Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 419/95 DE 21 DE MARÇO DE 1995. EMENTA: DENOMINA A RUA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. Iº - FICA DENOMINADA "RUA MARIA SOLIDADE" A RUA QUE COMEÇA NO CEMITÉRIO E TERMINA NO AÇUDE GRANDE, NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE. ART. 2º - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCUMBIRÁ ADAPTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CARACTERIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO ESTABELECIDA NESTA LEI.