Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 418/95 DE 21 DE MARÇO DE 1995. EMENTA: DENOMINA A PRAÇA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. Iº - FICA DENOMINADA DE "PRAÇA FRANCISCO CUSTÓDIO", A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE. ART. 2º - CABE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADAPTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CARACTERIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO ESTABELECIDA NESTA LEI.