Informações da lei municipal
Data: 27/09/2021
Número: 1333
Exercício: 2021
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 1333/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. EMENTA: INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE ARARIPE CEARÁ AS EXPOSIÇÕES: EVENTOS DE VAQUEJADA, FESTIVAIS E FEIRAS AGROPECUÁRIAS, DE PRODUTOS ORGÂNICOS, ARTESANATOS E DE GASTRONOMIA REGIONAL, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NOSSO MUNÍCIPIO, A SEREM REALIZADAS NA SEDE DO MUNÍCIPIO E NA SEDE DOS DISTRITOS, E OUTROS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNÍCIPIO. ART. 1º- FICA INSTITUÍDA NO MUNÍCIPIO DE ARARIPE AS EXPOSIÇÕES, EVENTOS DE VAQUEJADA, FESTIVAIS E FEIRAS AGROPECUÁRIAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS, ARTESANATOS E DE GASTRONOMIA REGIONAL, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E OUTROS EVENTOS DO MUNÍCIPIO DE ARARIPE. ART. 2º- AS FEIRAS DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DEVERÃO SER REALIZADAS NAS SEDES DOS DISTRITOS, E NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE ARARIPE. ART. 3º- FICA INSTITUÍDA A EXPOARARIPE - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ARARIPE A SER REALIZADO EM DATA DEFINIDA ANTECIPADAMENTE PELA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO.


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