Informações do decreto
Data: 14/07/2023

Descrição
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, BRASILEIRO, CASADO, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ; A CONCESSÃO DA PRESENTE HONRARIA, É FRUTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ARARIPE, EM PROL DE SEU POVO. PARÁGRAFO ÚNICO. FERNANDO MATOS SANTANA NASCEU EM JUAZEIRO DO NORTE, EM 05.01.1981, FILHO DE LÚCIA MATOS SANTANA, PROFESSORA, E DJALMA PINHEIRO NETO, EMPRESÁRIO. É CASADO COM ONELLIANY MOREIRA LEITE E PAIS DE TRÊS FILHOS. REELEITO DEPUTADO ESTADUAL NO PLEITO DE 2022, PARA A LEGISLATURA, 2023-2026. ART. 2º. A ENTREGA DA REFERIDA HONRARIA SERÁ EFETUADA EM SESSÃO SOLENE, A SER PREVIAMENTE CONVOCADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESPECIALMENTE PARA ESSE FIM.


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