SESSÃO ORDINÁRIA: 37/2025

Informações da sessão
Data: 14/11/2025
Status: ABERTA

Descrição
37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (04/08/2025 À 31/12/2025) DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO (TICO DA FARINHA)

VICE-PRESIDENTE

ANTONIA PEREIRA RODOVALHO (TANIA DE ARNALDO)

1º SECRETÁRIO(A)

VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA (VERONICA GUEDES)

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA (HILDO PEREIRA)

VEREADOR(A)

ALEXANDRA FERREIRA LIMA (PROFESSORA XANDINHA)

VEREADOR(A)

ANTONIO NEWTON AMORIM DE FIGUEIREDO (NEWTON AMORIM)

VEREADOR(A)

ERIBERTO PAS DE CASTRO (ERIBERTO)

VEREADOR(A)

MARCIANO JOSÉ BELO RODRIGUES (PROFESSOR MARCIANO)

VEREADOR(A)

MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA SALES (DR. MARCOS LUIZ)

VEREADOR(A)

ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA PEREIRA (ROBERTA ALMINO)

VEREADOR(A)

SELONFABIO LEITE DE ALENCAR (SELONFABIO DA PADARIA)

  • INDICAÇÃO Nº 75/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTA COMPETENTE, O PLANTIO DE ALGUMAS MUDAS NA CALÇADA EM FRENTE À ARENINHA, AO LADO DA CAGECE. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA VERDE POR TRÁS DA ESCOLA ANTÔNIO ALEXANDRINO DE ALENCAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO, BEM COMO DA UTILIZAÇÃO DE UM BIODIGESTOR EXPERIMENTAL NO MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Roberta Antonia Almino Siebra Pereira

  • INDICAÇÃO N° 76/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. 1. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS JUNTO A EMPRESA SISAR, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO RESIDENCIAL DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CHAPADA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Selonfabio Leite de Alencar

  • INDICAÇÃO Nº 77/2025. O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AMPARADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL OS ARTIGOS: 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PRESENTE INDICAÇÃO. SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTAS COMPETENTES, A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: DISPONIBILIZAÇÃO DE UM APARELHO CELULAR (INSTITUCIONAL), COM ACESSO AO WHATSAPP, DESTINADO AOS MOTORISTAS DA AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE PAJEÚ QUE ESTIVEREM DE PLANTÃO. REQUER AINDA QUE O CELULAR DO HOSPITAL SEJA INSTALADO O WHATSAPP, OBJETIVANDO HAVER UM INTERCÂMBIO ENTRE MOTORISTAS E HOSPITAL.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Hildo Pereira da Silva

  • INDICAÇÃO N° 78/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. 1. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS JUNTO A EMPRESA CAGECE, OBJETIVANDO A REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ PMA, SERRA DE MUNDÉU, COM A INSCRIÇÃO 45577153, NESTE MUNICÍPIO. 2. INDICA AINDA, QUE O CHEFE DO EXECUTIVO, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A EMPRESA SISAR, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO RESIDENCIAL DE ÁGUA, NA LOCALIDADE DE SERRA DE MUNDÉU, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Selonfabio Leite de Alencar

  • INDICAÇÃO N° 79/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA VIVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Roberta Antonia Almino Siebra Pereira

  • REQUERIMENTO N° 05/2025. O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE NOS ARTIGOS 165 E 169, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR QUE, QUE APÓS SUBMETIDO AO, DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (GABINETE DO PREFEITO) A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ PAULINO PEREIRA, PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, ALUSIVAS AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, CONFORME PREVÊ O ART. 31 § 1º, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 41 §§ 1º, 2º E ART, 42 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO AO QUE PRECEITUA A LEI DA TRANSPARÊNCIA N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO). ART. 61-C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Selonfabio Leite de Alencar

  • REQUERIMENTO N° 06/2025. O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE NOS ARTIGOS 165 E 169, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR QUE, QUE APÓS SUBMETIDO AO, DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (GABINETE DO PREFEITO) A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: CONFORME PREVÊ O ART. 31 § 1º, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 41 §§ 1º, 2º E ART, 42 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO AO QUE PRECEITUA A LEI DA TRANSPARÊNCIA N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO). ART. 61-C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ PAULINO PEREIRA, PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ENVIO DE EXTRATOS DA CONTA DA EMENDA PIX DOS ÚLTIMOS 12 MESES, ATINENTE AOS R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), QUE ADENTRARAM AOS COFRES DO MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Marciano José Belo Rodrigues

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