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SESSÃO ORDINÁRIA: 35/2025

Informações da sessão
Data: 31/10/2025
Status: ABERTA

Descrição
35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (04/08/2025 À 31/12/2025) DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO (TICO DA FARINHA)

VICE-PRESIDENTE

ANTONIA PEREIRA RODOVALHO (TANIA DE ARNALDO)

1º SECRETÁRIO(A)

VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA (VERONICA GUEDES)

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA (HILDO PEREIRA)

VEREADOR(A)

ALEXANDRA FERREIRA LIMA (PROFESSORA XANDINHA)

VEREADOR(A)

ANTONIO NEWTON AMORIM DE FIGUEIREDO (NEWTON AMORIM)

VEREADOR(A)

ERIBERTO PAS DE CASTRO (ERIBERTO)

VEREADOR(A)

MARCIANO JOSÉ BELO RODRIGUES (PROFESSOR MARCIANO)

VEREADOR(A)

MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA SALES (DR. MARCOS LUIZ)

VEREADOR(A)

ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA PEREIRA (ROBERTA ALMINO)

VEREADOR(A)

SELONFABIO LEITE DE ALENCAR (SELONFABIO DA PADARIA)

INDICAÇÃO Nº 073/2025 29/10/2025

  • INDICAÇÃO Nº 73/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REALIZE A COMPRA EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS MAIS ESSENCIAIS QUE ESTÃO EM FALTA NA CAF.

Situação: Favorável

Autor: Marcos Luiz de Oliveira Sales

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 036/2025 23/10/2025

  • PROJETO DE LEI Nº 36/2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), A LEI N° 11.947/2009 E O GUIA ALIMENTAR PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º ESTA LEI ESTABELECE NORMAS, DIRETRIZES E PRINCÍPIOS PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, COMO PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO...

Situação: Em Tramitação

Autor: José Paulino Pereira

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 035/2025 01/10/2025

  • PROJETO DE LEI Nº 35/2025. EMENTA: PLOA-ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - ESTA LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, COMPREENDENDO:..

Situação: Favorável

Autor: José Paulino Pereira

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