SESSÃO ORDINÁRIA: 27/2025

Informações da sessão
Data: 05/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (04/08/2025 À 31/12/2025) DE 5 DE SETEMBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO (TICO DA FARINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIA PEREIRA RODOVALHO (TANIA DE ARNALDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA (VERONICA GUEDES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA (HILDO PEREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRA FERREIRA LIMA (PROFESSORA XANDINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO NEWTON AMORIM DE FIGUEIREDO (NEWTON AMORIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERIBERTO PAS DE CASTRO (ERIBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIANO JOSÉ BELO RODRIGUES (PROFESSOR MARCIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA SALES (DR. MARCOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA PEREIRA (ROBERTA ALMINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SELONFABIO LEITE DE ALENCAR (SELONFABIO DA PADARIA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • PROJETO DE LEI Nº 24/2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARARIPE PARA O PERÍODO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - ESTA LEI INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÉNIO 2026-2029, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 165, § 1º. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO PARA O PERÍODO, OS PROGRAMAS COM SEUS RESPECTIVOS OBJETIVOS, AS AÇÕES, AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA, NA FORMA DO CONJUNTO DE ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI...

Situação: Em Tramitação

Autor: José Paulino Pereira

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" AO SENHOR CHARLES LAWRENSE GUIMARÃES BATISTA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE, MÉDICO GINECOLOGISTA, REGISTRO NO CREMEC: 11587-CE, COM LARGA EXPERIÊNCIA E DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, ADQUIRIU RESPEITO E CREDIBILIDADE DE TODA POPULAÇÃO DE ARARIPE.

Situação: Favorável

Autor: Veronica Dantas Guedes Feitosa

  • INDICAÇÃO N° 63/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO SÍTIO ARRUDA, CONSIDERADA (COMUNIDADE QUILOMBOLA), MUNICÍPIO DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ.

Situação: Favorável

Autor: Marciano José Belo Rodrigues

  • INDICAÇÃO N° 64/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JOSÉ PAULINO PEREIRA, VIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA CRUZ DO MONTE, NO BAIRRO LIBERDADE, TRECHO QUE FICA PARALELO A CE 292 ASFÁLTICA, TRECHO DE MUITA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, QUE LIGA NOSSA CIDADE AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E POTENGI. É IMPORTANTE TAMBÉM POR ESTAR NOS ARREDORES DA CRUZ DO MONTE, UM DOS PONTOS TURÍSTICOS MAIS IMPORTANTE DA NOSSA CIDADE QUE MERECE UMA ATENÇÃO ESPECIAL PELA QUANTIDADE DE PESSOAS QUE CIRCULAM E TRAFEGAM POR ALI.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Newton Amorim de Figueiredo

  • INDICAÇÃO N° 65/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA BOEIRA SITUADA NA RUA ANTÔNIO NUNES DE ALENCAR, CENTRO DESTA CIDADE, NECESSITANDO ASSIM, DA SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS ATUALMENTE EM USO.

Situação: Favorável

Autor: Roberta Antonia Almino Siebra Pereira

  • PROJETO DE LEI Nº 23/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA DENOMINADO DE: JOSÉ PEREIRA LIMA, O PRÉDIO CONHECIDO POR (MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARARIPE), SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS: ALEXANDRE ARRAES COM A RUA DO COMÉRCIO, SEDE DO MUNICÍPIO, CENTRO, ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ...

Situação: Favorável

Autor: Eriberto Pas de Castro e Veronica Dantas Guedes Feitosa

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