Câmara de Araripe

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 09/2024

Informações da sessão

Data: 02/04/2024

Status: ENCERRADA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 15/07/2024) DE 2 DE ABRIL DE 2024. JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO-2019 (GIOVANE GUEDES SILVESTRE).

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CHAMADA DOS VEREADORES
ORDEM DO DIA

Lista de chamada dos vereadores

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	JOSÉ PAULINO PEREIRA (ZE GORDIM)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA (HILDO PEREIRA)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO(A)	VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA (VERONICA GUEDES)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	JOÃO BATISTA DA SILVA NETO (JOÃO DE VILMA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTONIA PEREIRA RODOVALHO (TANIA DE ARNALDO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ERIBERTO PAS DE CASTRO (ERIBERTO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO ANTONIO DE MORAIS (CHICO ANSELMO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO DA SILVA ALVES (NALDO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA (CHICO DE MOISES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO (TICO DA FARINHA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MARCIANO JOSÉ BELO RODRIGUES (PROFESSOR MARCIANO)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

PARECER PRÉVIO DO TCE Nº 24-2023/2024 30/01/2024

PARECER PRÉVIO Nº 24 /2023. PROCESSO: 08858/2020-7. ESPÉCIE PROCESSUAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO: ARARIPE. EXERCÍCIO: 2019. RESPONSÁVEL: GIOVANE GUEDES SILVESTRE. ADVOGADO: CÍCERO FELIPPE PINHEIRO PAULINO - OAB/CE 25669. RELATOR: CONSELHEIRO RHOLDEN QUEIROZ. SESSÃO DE JULGAMENTO: PLENO VIRTUAL DO PERÍODO DE 23 A 27/01/2023. EMENTA: CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE. EXERCÍCIO DE 2019. DESPESAS COM PESSOAL ACIMA DO LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 20, INCISO III, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÕES. DECISÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Situação: Favorável

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

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