Descrição 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 15/07/2023) DE 10 DE MARÇO DE 2023.
FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO (TICO DA FARINHA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MARCIANO JOSÉ BELO RODRIGUES (PROFESSOR MARCIANO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 11
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ PAULINO PEREIRA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA
Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO BATISTA DA SILVA NETO
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIA PEREIRA RODOVALHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ERIBERTO PAS DE CASTRO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO ANTONIO DE MORAIS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO DA SILVA ALVES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARCIANO JOSÉ BELO RODRIGUES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0008/2023
EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI 08/2023. 07 DE MARÇO DE 2023. EMENTA: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ART. 1º FICA MANTIDO O CONSELHO TUTELAR DE ARARIPE, CE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N°339, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990, ÓRGÃO MUNICIPAL DE CARÁTER PERMANENTE E AUTÔNOMO, NÃO JURISDICIONAL, ENCARREGADO DE ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM FUNÇÕES PRECÍPUAS DE PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS ATIVIDADES QUE CONSTITUEM SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N. 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), E INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM VINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL...
07/03/2023
CICERO FERREIRA DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 006/2023
FAVORÁVEL
INDICAÇÃO Nº 06/2023. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE: 1. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA CAPELA DO SITIO TEIXEIRA; 2. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA CAPELA DO SITIO VELHO; 3. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA CAPELA DO SITIO TANQUINHO.
06/03/2023
ANTONIA PEREIRA RODOVALHO
INDICAÇÃO Nº 007/2023
FAVORÁVEL
INDICAÇÃO Nº 07/2023. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA SEGUINTE INDICAÇÃO: INSTALAR BRAÇOS DE LUMINÁRIAS, COM SUAS RESPECTIVAS LÂMPADAS, EM TRÊS POSTES, SITUADOS NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE, DISTRITO DE RIACHO GRANDE.
06/03/2023
ERIBERTO PAS DE CASTRO
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