DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Sr. JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.167/2017 de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE : Art. Iº - Conceder gratificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) ao: Sr. ANTONIO PEREIRA DA COSTA, servidor efetivo no cargo Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, em decorrência da função de Coordenação de Controle Interno.

I. Visita institucional à Assembleia Legislativa do Ceará para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe-CE conforme segue: a) Quarta-feira, 25/05/2022, - ao Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (CELDITEC), para informar-se sobre a questão de demandas da “ Divisa do Estado do Ceará com o Estado de Pernambuco”. b) Quinta-feira, 26/05/2022 - ao gabinete da deputada estadual Augusta Brito, afins de aquisição de Ambulância para o sistema de Saúde do município. c) Declarações de comparecimento junto à Assembleia Legislativa nos locais supramencionados.

I- Visita institucional à Assembleia Legislativa do Ceará para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe-CE: a) Quarta-feira, 25/05/2022: ao gabinete da Dep. Estadual FERNANDA PESSOA – Solicitar recursos para a reforma da praça pública do Distrito do Riacho Grande. b) Quinta-feira, 26/05/2022: ao gabinete do Dep. Estadual DAVI DE RAIMUNDÃO - Solicitar recursos para a pavimentação do Distrito do Riacho Grande. c) Comprovantes de comparecimento junto aos gabinetes dos deputados acima mencionados.

I. Visita institucional aos seguintes órgãos, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe-CE: a) DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito, quarta-feira, 25/05/2022 – afins de aquisição de instalação de dois semáforos para ruas localizadas no centro de Araripe-CE. b) Assembleia Legislativa do Ceará – quinta-feira, 26/05/2022 – ao gabinete do dep. estadual Fernando Santana em busca de recursos para pavimentação de ruas do município de Araripe-CE. c) Declaração de presença junto aos órgãos acima mencionados.

a) DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito, quarta-feira, 25/05/2022 – afins de aquisição de instalação de dois semáforos para ruas localizadas no Centro de Araripe-CE. b) Assembleia Legislativa do Ceará – quinta-feira, 26/05/2022 - Gab. do Dep. Estadual Fernando Santana em busca de recursos para pavimentação de ruas do município de Araripe-CE. c) Declarações de comparecimento junto aos órgãos supramencionados.

I. Quarta-feira 11/05/2022: Visita institucional à Agência Reguladora do Estado do Ceará – ARCE, para participar de reunião de interesse do município de Araripe-CE. II. Sexta-feira, 13/05/2022: Visita institucional ao gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe-CE.

I. Quarta-feira 11/05/2022: Visita institucional à Agência Reguladora do Estado do Ceará – ARCE, para participar de reunião de interesse do município de Araripe-CE. II. Sexta-feira, 13/05/2022: Visita institucional ao gabinete do deputado estadual Marcos Sobreira na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe-CE.

I- Terça-feira, 18/05/2021: Visita Institucional ao gabinete do deputado Fernando Santana, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para perfuração e instalação de poços profundos, bem como aquisição de um trator para a serra do assentamento, município de Araripe/CE.

Participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI no Auditório da Faculdade Leão Sampaio Av. Maria Letícia Leite Pereira - s/n, Lagoa Seca - Cidade Universitária – Juazeiro do Norte-CE.

Participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI no Auditório da Faculdade Leão Sampaio Av. Maria Letícia Leite Pereira - s/n, Lagoa Seca - Cidade Universitária – Juazeiro do Norte-CE.

Participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI no Auditório da Faculdade Leão Sampaio Av. Maria Letícia Leite Pereira - s/n, Lagoa Seca - Cidade Universitária – Juazeiro do Norte-CE.

Participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI no Auditório da Faculdade Leão Sampaio Av. Maria Letícia Leite Pereira - s/n, Lagoa Seca - Cidade Universitária – Juazeiro do Norte-CE.

Participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI no Auditório da Faculdade Leão Sampaio Av. Maria Letícia Leite Pereira - s/n, Lagoa Seca - Cidade Universitária – Juazeiro do Norte-CE.

Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao servidor efetivo: Sr. LEANDRO RODRIGUES MARTINS, vigia desta Câmara Municipal, em decorrência da função de Presidente da Comissão de Licitação – Portaria n° 009/2022, de 23 de fevereiro de 2022.

Art. 1º -Retirar gratificação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) do servidor efetivo Sr. MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, Técnico de Informática desta Câmara Municipal, referente à função de Presidente da Comissão de Licitação, não mais exercida pelo mesmo.

Art. 1º - Conceder gratificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a partir do dia 22 de março de 2022, ao servidor efetivo: Sr. ERLON FERREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo desta Câmara Municipal, em decorrência da função de Chefe de Tesouraria.

I. Terça-feira 08/03/2022: Dep. FERNANDO SANTANA - Tratar de assuntos referentes à perfuração de poços artesianos para as localidades de Barreiros dos Batistas, Baixa Fria e Saco Grande - Araripe-CE. II. Quarta-feira 09/03/2022: Dep. FERNANDA PESSOA - Tratar de assuntos referentes à aquisição de antena de telefonia celular e conectividade rural para o distrito de Brejinho.

I. Terça-feira 08/03/2022 - Visita Institucional ao gabinete do deputado Fernando Santana, na Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de recursos para perfuração de poços artesianos nos seguintes sítios: Sítios Água Branca, Espera, Queimada e Monte Belo –Araripe-CE. II. Quarta-feira 09/03/2022 – DETRAN/CE – Tratar sobre a questão das paradas de ônibus no município, bem como a instalação de fotossensores.

Portaria nº 011/2022, de 03 de março de 2022. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que preconiza as normas legais em vigência, conforme Resolução nº. 002/2019, de 08 de fevereiro de 2019, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao senhor: ERIBERTO PÁS DE CASTRO, vereador desta Câmara Municipal, duas diárias no valor unitário de: R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando um montante de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), para custear despesas com viagem a capital do estado, Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do município de Araripe/CE, conforme caput dos Incisos I e II. I. Terça-feira 08/03/2022: Visita institucional ao gabinete do Dep. Estadual DAVI DE RAIMUNDÃO, na Assembleia Legislativa/CE- Tratar de assuntos referentes à perfuração de 03 (três) poços artesianos nas localidades de IPUEIRAS, ESPERAS E RIACHO GRANDE - Araripe-CE. II. Quarta-feira 09/03/2022: Visita institucional ao gabinete da Dep. Estadual FERNANDA PESSOA, na Assembleia Legislativa/CE - Tratar de assuntos referentes à EMENDA para reforma da Praça do Distrito do Riacho Grande – Araripe – CE. Art. 2º - Fica a Tesouraria desta Câmara Municipal, autorizada a liberar a importância supramencionada através da rubrica orçamentária nº 01.01.01.01.031.001.2001 – 33901400. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE e CUMPRA - SE Câmara Municipal do Araripe-(CE), 03 de março de 2022.

I. Terça-feira 08/03/2022: Visita institucional ao gabinete do Dep. Fernando Santana, na Assembleia Legislativa do Estado - Tratar de assuntos referentes à perfuração de 01 (um) poço artesiano na localidade do Sítio Campina de Fora, Araripe-CE. II. Quarta-feira 09/03/2022: Visita institucional ao gab. Da Dep. FERNANDA PESSOA, na Ass. Leg. –CE - Tratar de assuntos referentes à EMENDA para compra de 01 (uma) ambulância para o hospital municipal da cidade de Araripe-CE.

Composição da Comissão de Licitação 2022.

CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR

CONCESSÃO DE FERIAS

I. Visita Institucional a superintendência de obras Hidráulicas - SOHIDRA, no dia 16/02/2022, para tratar de assuntos de poços profundos. II. Visita Institucional ao Gabinete da deputada Augusta Brito, no dia 17/02/2022, para tratar sobre a seguinte demanda: aquisição de uma ambulância para o município de Araripe(CE).

I. Terça-feira 15/02/2022: Em comitiva com o chefe do Executivo Municipal, realizar visita à Coordenação do FNDE para solicitar aquisição de ônibus para melhoria do transporte escolar do Município. II. Quarta-feira 16/02/2022: Dep. Federal André Figueiredo. Tratar de assuntos referentes á verba para construção de areninha e calçamento no distrito de Pajeú.

I. Terça-feira 15/02/2022: Em comitiva com o chefe do Executivo Municipal, realizar visita à Coordenação do FNDE para solicitar aquisição de ônibus para melhoria do transporte escolar do Município. II. Quarta-feira 16/02/2022: Visita Institucional ao Gabinete do Deputado André Figueiredo Tratar de assuntos referente verba para calçamento em volta da capela do sítio Tanquinho - Araripe-CE.

I. Terça-feira 15/02/2022: Em comitiva com o chefe do Executivo municipal, realizar visita à Coordenação do FNDE para solicitar aquisição de ônibus para melhoria do transporte escolar do Município. II. Quarta-feira 16/02/2022 - Tratar de assuntos referentes à verba para calçamento do distrito de Brejinho- Araripe-CE.

Portaria nº 002/2022, de 04 de janeiro de 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Eliana Rosalvo da Silva, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Araripe

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO PEREIRA DA COSTA.