PORTARIA Nº 17/2026-A, DE 21 DE MAIO DE 2026. EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, CONFORME ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º: FICA EXONERADO, O SEVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO A SEGUIR: I. MACIEL RODRIGUES DA SILVA. ART.: 2º - FICAM CANCELADAS TODOS OS VENCIMENTOS A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO REGISTRADAS EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ ULTERIOR DECISÃO. ART: 3º - NOTIFIQUE-SE O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DEMAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. ART. 4º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR EM NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, 21 DE MAIO DE 2026.