Resumo
PROJETO DE LEI N° 040/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL SALVANDO VIDAS ARARIPE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 1º- FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE COM FINS FILANTRÓPICOS, DENOMINADA DE: ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL, SALVANDO VIDAS ARARIPE, COM INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ 47.980.777/0001-23, E, SEDE NA RUA: ANA CAROLINA GUEDES, 44 - CENTRO, ARARIPE/CE. ART. 2º- A ENTIDADE ESTÁ EM ATIVIDADE JURÍDICA, DESDE 06 DE SETEMBRO DE 2022.

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PROJETO DE LEI N° 040/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL SALVANDO VIDAS ARARIPE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 1º- FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE COM FINS FILANTRÓPICOS, DENOMINADA DE: ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL, SALVANDO VIDAS ARARIPE, COM INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ 47.980.777/0001-23, E, SEDE NA RUA: ANA CAROLINA GUEDES, 44 - CENTRO, ARARIPE/CE. ART. 2º- A ENTIDADE ESTÁ EM ATIVIDADE JURÍDICA, DESDE 06 DE SETEMBRO DE 2022.

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