Resumo
PROJETO DE LEI N° 036/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA, ATUALMENTE DENOMINADA DE "AV. BREJINHO", SITUADA NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA DENOMINADA DE: "AV. EXPEDITO SOARES DA SILVA", A VIA MAIS CONHECIDA POR (AV. BREJINHO), A QUAL TEM INÍCIO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO CAZUZA, NO FINAL DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO GUEDES, SENTIDO POTENGI; FINALIZANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO DE ERNESTO, NA ENTRADA DO CONJUNTO JOSO GUEDES (PORTELINHA), NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO. I - EXPEDITO SOARES DA SILVA - NASCEU NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 1943 NA CIDADE DE ARARIPE, CEARÁ. FILHO DE JOSÉ SOARES DA SILVA E MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO. CASOU-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 1971 COM MARGARIDA BINDÁ DA SILVA NA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO NO DISTRITO DE BREJINHO; DESSA UNIÃO NASCERAM OITO FILHOS. DURANTE SUA EXISTÊNCIA, FOCOU SEU TRABALHO NA AGRICULTURA, TENDO COMO PRINCIPAL FONTE DE RENDA, O CULTIVO DA MANDIOCA. ENTRETANTO, NO INÍCIO DE SUA TRAJETÓRIA NÃO DISPONIBILIZAVA DE TERRAS PARA A PLANTAÇÃO DO PRODUTO, TENDO QUE ARRENDAR TERRENOS DE OUTROS PROPRIETÁRIOS.

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PROJETO DE LEI N° 036/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA, ATUALMENTE DENOMINADA DE "AV. BREJINHO", SITUADA NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - FICA DENOMINADA DE: "AV. EXPEDITO SOARES DA SILVA", A VIA MAIS CONHECIDA POR (AV. BREJINHO), A QUAL TEM INÍCIO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO CAZUZA, NO FINAL DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO GUEDES, SENTIDO POTENGI; FINALIZANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO DE ERNESTO, NA ENTRADA DO CONJUNTO JOSO GUEDES (PORTELINHA), NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO.
I - EXPEDITO SOARES DA SILVA - NASCEU NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 1943 NA CIDADE DE ARARIPE, CEARÁ. FILHO DE JOSÉ SOARES DA SILVA E MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO. CASOU-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 1971 COM MARGARIDA BINDÁ DA SILVA NA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO NO DISTRITO DE BREJINHO; DESSA UNIÃO NASCERAM OITO FILHOS. DURANTE SUA EXISTÊNCIA, FOCOU SEU TRABALHO NA AGRICULTURA, TENDO COMO PRINCIPAL FONTE DE RENDA, O CULTIVO DA MANDIOCA. ENTRETANTO, NO INÍCIO DE SUA TRAJETÓRIA NÃO DISPONIBILIZAVA DE TERRAS PARA A PLANTAÇÃO DO PRODUTO, TENDO QUE ARRENDAR TERRENOS DE OUTROS PROPRIETÁRIOS.

justificativa
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ART. 1\'BA - FICA DENOMINADA DE: "AV. EXPEDITO SOARES DA SILVA", A VIA MAIS CONHECIDA POR (AV. BREJINHO), A QUAL TEM IN\'EDCIO DEFRONTE A RESID\'EANCIA DO SENHOR JO\'E3O CAZUZA, NO FINAL DO CAL\'E7AMENTO DA RUA ANT\'F4NIO GUEDES, SENTIDO POTENGI; FINALIZANDO EM FRENTE \'E0 RESID\'EANCIA DO SENHOR ANT\'F4NIO DE ERNESTO, NA ENTRADA DO CONJUNTO JOSO GUEDES (PORTELINHA), NO DISTRITO DE BREJINHO, NESTE MUNIC\'EDPIO. \PAR
I - EXPEDITO SOARES DA SILVA - NASCEU NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 1943 NA CIDADE DE ARARIPE, CEAR\'E1. FILHO DE JOS\'E9 SOARES DA SILVA E MARIA DAS DORES DA CONCEI\'E7\'E3O. CASOU-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 1971 COM MARGARIDA BIND\'E1 DA SILVA NA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERP\'E9TUO SOCORRO NO DISTRITO DE BREJINHO; DESSA UNI\'E3O NASCERAM OITO FILHOS. DURANTE SUA EXIST\'EANCIA, FOCOU SEU TRABALHO NA AGRICULTURA, TENDO COMO PRINCIPAL FONTE DE RENDA, O CULTIVO DA MANDIOCA. ENTRETANTO, NO IN\'EDCIO DE SUA TRAJET\'F3RIA N\'E3O DISPONIBILIZAVA DE TERRAS PARA A PLANTA\'E7\'E3O DO PRODUTO, TENDO QUE ARRENDAR TERRENOS DE OUTROS PROPRIET\'E1RIOS.\PAR
\PAR
ART. 2\'BA. OS SERVI\'E7OS DE ADAPTA\'E7\'E3O E CARATERIZA\'E7\'E3O AO QUE DETERMINA A PRESENTE LEI FICAM A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; PRINCIPALMENTE O ENVIO IMEDIATO DE C\'F3PIAS DA REFERIDA LEI AO SETOR DE ARRECADA\'E7\'E3O DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ASSIM COMO, PARA AS EMPRESAS: \PAR
COELCE (ENEL) E CAGECE, PARA QUE AS MESMAS ADOTEM AS DEVIDAS PROVID\'EANCIAS NO SENTIDO DE ATUALIZAR O ENDERE\'E7AMENTO RESIDENCIAL E EMPRESARIAL DA POPULA\'E7\'E3O ARARIPENSE. \PAR
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