PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 13/2022

Informações da matéria
Autor: MARCIANO JOSÉ BELO RODRIGUES
Data: 19/04/2022
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Ementa

PROJETO DE LEI Nº 13-2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA E TRAVESSA, SITUADAS NO DISTRITO DE ALAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA DENOMINADA DE: "RUA FRANCISCO MARQUES DA SILVA", A RUA PROJETADA QUE TEM INÍCIO EM FRENTE AO PRÉDIO DA CAGECE, FINDANDO NA RUA VALDEMAR RODRIGUES DA FONSECA, DISTRITO DE ALAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

ART. 1º - FICA DENOMINADA DE: "RUA FRANCISCO MARQUES DA SILVA", A RUA PROJETADA QUE TEM INÍCIO EM FRENTE AO PRÉDIO DA CAGECE, FINDANDO NA RUA VALDEMAR RODRIGUES DA FONSECA, DISTRITO DE ALAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO.

ART. 2º - FICA DENOMINADA DE: "TRAVESSA: FRANCISCO MARQUES DA SILVA", A PEQUENA RUA, ENCRAVADA ENTRE ÀS RUAS: VALDEMAR RODRIGUES DA FONSECA E FRANCISCO MARQUES DA SILVA, DISTRITO DE ALAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO.

I - FRANCISCO MARQUES DA SILVA, AGRICULTOR NASCEU EM 15 DE FEVEREIRO DE 1937 NA CIDADE DE BODOCÓ, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. FILHO DE JOAQUIM MARQUES DA SILVA E ETELVINA FRANCISCA DA SILVA. AOS 13 ANOS DE IDADE PERDEU SEU PAI, TENDO QUE TRABALHAR PARA AJUDAR SUA FAMÍLIA, EM 1959 VEIO RESIDIR NO DISTRITO DE ALAGOINHA, ONDE CONHECEU SUA FUTURA ESPOSA MARIA REVIR RODRIGUES, NATURAL DE ARARIPE-CE. FILHA DE VALDEMAR RODRIGUES DA FONSECA E ANTÔNIA MARQUES DA SILVA, JUNTOS TIVERAM 13 FILHOS, 35 NETOS, 23 BISNETOS, PASSARAM 53 ANOS JUNTOS. FALECEU NO DIA 14 DE ABRIL DE 2013.

ART. 3º. OS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO E CARATERIZAÇÃO AO QUE DETERMINA A PRESENTE LEI, FICAM A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PRINCIPALMENTE O ENVIO IMEDIATO DE CÓPIAS DA REFERIDA LEI AO SETOR DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ASSIM COMO PARA AS EMPRESAS:

COELCE (ENEL) E CAGECE, PARA QUE AS MESMAS ADOTEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATUALIZAR O ENDEREÇAMENTO RESIDENCIAL E EMPRESARIAL DA POPULAÇÃO ARARIPENSE.

ART. 4º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
22/04/2022 09:00:00 011ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araripe, em 22 de Abril de 2022. LEITURA DO OFÍCIO Nº02657/2022-SEC/SSP TCE-CONTAS DE GOVERNO DE 2018. mais GRANDE EXPEDIENTE  APRESENTAÇÃO MATÉRIAS  EM TRAMITAÇÃO 
29/04/2022 09:00:01 012ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araripe, em 06 de Maio de 2022 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORÁVEL 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSOR MARCIANO

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA DENOMINADA DE: "RUA FRANCISCO MARQUES DA SILVA", A RUA PROJETADA QUE TEM INÍCIO EM FRENTE AO PRÉDIO DA CAGECE, FINDANDO NA RUA VALDEMAR RODRIGUES DA FONSECA, DISTRITO DE ALAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO.
ART. 2º - FICA DENOMINADA DE: "TRAVESSA: FRANCISCO MARQUES DA SILVA", A PEQUENA RUA, ENCRAVADA ENTRE ÀS RUAS: VALDEMAR RODRIGUES DA FONSECA E FRANCISCO MARQUES DA SILVA, DISTRITO DE ALAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO.
I - FRANCISCO MARQUES DA SILVA, AGRICULTOR NASCEU EM 15 DE FEVEREIRO DE 1937 NA CIDADE DE BODOCÓ, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. FILHO DE JOAQUIM MARQUES DA SILVA E ETELVINA FRANCISCA DA SILVA. AOS 13 ANOS DE IDADE PERDEU SEU PAI, TENDO QUE TRABALHAR PARA AJUDAR SUA FAMÍLIA, EM 1959 VEIO RESIDIR NO DISTRITO DE ALAGOINHA, ONDE CONHECEU SUA FUTURA ESPOSA MARIA REVIR RODRIGUES, NATURAL DE ARARIPE-CE. FILHA DE VALDEMAR RODRIGUES DA FONSECA E ANTÔNIA MARQUES DA SILVA, JUNTOS TIVERAM 13 FILHOS, 35 NETOS, 23 BISNETOS, PASSARAM 53 ANOS JUNTOS. FALECEU NO DIA 14 DE ABRIL DE 2013.
ART. 3º. OS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO E CARATERIZAÇÃO AO QUE DETERMINA A PRESENTE LEI, FICAM A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PRINCIPALMENTE O ENVIO IMEDIATO DE CÓPIAS DA REFERIDA LEI AO SETOR DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ASSIM COMO PARA AS EMPRESAS:
COELCE (ENEL) E CAGECE, PARA QUE AS MESMAS ADOTEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATUALIZAR O ENDEREÇAMENTO RESIDENCIAL E EMPRESARIAL DA POPULAÇÃO ARARIPENSE.
ART. 4º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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