Resumo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE” À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021.


EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE” À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE – CEARÁ, ATRAVÉS DO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.

D E C R E T A:



ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE” AO SENHOR GESIEL GARCIA AMORIM, BRASILEIRO, PASTOR EVANGÉLICO NA IGREJA MISSÃO JOSUÉ EM ARARIPE/CE, ATUALMENTE, RESIDE NA CIDADE DE ARARIPE, CEARÁ.

PARÁGRAFO ÚNICO: GESIEL GARCIA AMORIM, NASCEU NUM DIA DE SÁBADO, 05.05.1984 EM VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FILHO DE JOSÉ CAMILO AMORIM E GERALDA GARCIA AMORIM. TEM TRÊS IRMÃOS: GIDEON, GISLAINE E PRISCILA.

ART. 2º. A ENTREGA DA REFERIDA HONRARIA SERÁ EFETUADA EM SESSÃO SOLENE, A SER PREVIAMENTE CONVOCADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESPECIALMENTE PARA ESSE FIM.

ART. 3º. AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.

ART. 4°. ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, 20 DE ABRIL DE 2021.