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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021.


EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE” À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE – CEARÁ, ATRAVÉS DO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.

D E C R E T A:



ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA ARARIPENSE” A SENHORA CÍCERA GINEUDA ALVES CAVALCANTE, BRASILEIRA, PEDAGOGA E MISSIONÁRIA, NA IGREJA MISSÃO JOSUÉ EM ARARIPE/CE, ATUALMENTE, RESIDE NA CIDADE DE ARARIPE, CEARÁ.

PARÁGRAFO ÚNICO: CÍCERA GIRNEUDA ALVES CAVALCANTE, NASCEU NA CIDADE DE NOVA OLINDA-CE, NO DIA 17/08/1983. FILHA DE ANTÔNIO DE BARROS CAVALCANTE E JOANA ALVES PEREIRA.

ART. 2º. A ENTREGA DA REFERIDA HONRARIA SERÁ EFETUADA EM SESSÃO SOLENE, A SER PREVIAMENTE CONVOCADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESPECIALMENTE PARA ESSE FIM.

ART. 3º. AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.

ART. 4°. ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, 20 DE ABRIL DE 2021.