Resumo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.


EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE” À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE – CEARÁ, ATRAVÉS DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.

D E C R E T A:



ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE” AO SENHOR DOUGLAS DOS SANTOS NASCIMENTO, BRASILEIRO, ANALISTA CONTÁBIL E CONSULTOR IMOBILIÁRIO, PASTOR DA IGREJA BÍBLICA DA PAZ DE ARARIPE, ATUALMENTE, RESIDENTE EM ARARIPE, CEARÁ.

PARÁGRAFO ÚNICO: DOUGLAS DOS SANTOS NASCIMENTO, NASCEU NO DIA 27.06.1983, EM SÃO PAULO – CAPITAL. FILHO DE FRANCISCO PEDRO DO NASCIMENTO, MARANHENSE, E DE MARIA BISPO DOS SANTOS, SERGIPANA.

ART. 2º. A ENTREGA DA REFERIDA HONRARIA SERÁ EFETUADA EM SESSÃO SOLENE, A SER PREVIAMENTE CONVOCADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESPECIALMENTE PARA ESSE FIM.

ART. 3º. AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.

ART. 4°. ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, 12 DE ABRIL DE 2021.