Corpo da matéria

PROJETO DE LEI Nº 018/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020.


EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ABRIGO PÚBLICO, SITUADO NO DISTRITO DE PAJEÚ, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SENHORA JOANALETE MARIANO FORTALEZA, ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O PRESENTE PROJETO DE LEI:


ART. 1º - FICA DENOMINADO DE: “SATURNINA DIONÍSIO DE SOUSA SILVA”, O ABRIGO PÚBLICO, SITUADO NA RUA PROFESSOR FÉLIX PEREIRA, DISTRITO DE PAJEÚ, NESTE MUNICÍPIO.

I – SATURNINA DIONÍSIO DE SOUSA SILVA, CONHECIDA COMO “SATURNIA” POR ENTRE SEUS AMIGOS, NASCEU NO DIA VINTE DE JULHO DE MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ. É FILHA DE MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO E JOSÉ DIONÍSIO DE SOUSA. A HOMENAGEADA DO DIA, TRABALHAVA COMO AGRICULTORA, BOLEIRA E JUNTO COM SEUS FILHOS PEQUENOS, GANHAVA A VIDA TRABALHANDO EM FEIRAS LIVRES, VAQUEJADAS E EVENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS PARA DAR O SUSTENTO AOS SEUS FILHOS, FOSSE NOITE OU DIA.
ART. 2º. AS DESPESAS COM ADAPTAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO AO QUE DETERMINA A PRESENTE LEI, FICA A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ART. 3º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE, TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020.