Resumo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE” AO SENHOR, JOSÉ CARLOS NETO, BRASILEIRO, NATURAL DE POTENGI/CE, EMPRESÁRIO, EX-VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA NOSSA SENHOR DO PERPETUO SOCORRO, CONJUNTO SANTO ANTÔNIO, ARARIPE/CE.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.


EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE” À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE – CEARÁ.
ATRAVÉS DO SENHOR ROBERTO GUEDES ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.

D E C R E T A:

ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE” AO SENHOR, JOSÉ CARLOS NETO, BRASILEIRO, NATURAL DE POTENGI/CE, EMPRESÁRIO, EX-VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA NOSSA SENHOR DO PERPETUO SOCORRO, CONJUNTO SANTO ANTÔNIO, ARARIPE/CE.

I. A CONCESSÃO DE TAL HONRARIA, SE FAZ NECESSÁRIA, EM VIRTUDE DE O MESMO TER FIXADO RESIDÊNCIA EM ARARIPE, ALÉM DE SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA, ATRAVÉS DE SEUS NEGÓCIOS: NO RAMO DE COMERCIO, ATRAVÉS DA LOJA J. CARLOS NETO MÓVEIS E NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ATRAVÉS DA EMPRESA, J. L CONSTRUTORA, EM FAVOR DESTE MUNICÍPIO, EM BENEFÍCIO DO POVO DE ARARIPE/CE.

II. O AGRACIADO, PASSA A SER A PARTIR DESTA DATA: UM IRMÃO, UM CONTERRÂNEO, UMA PESSOA DESTA TERRA NATAL, UM ARARIPENSE.

ART. 2º. A ENTREGA DA REFERIDA HONRARIA SERÁ EFETUADA EM SESSÃO SOLENE, A SER PREVIAMENTE CONVOCADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESPECIALMENTE PARA ESSE FIM.

ART. 3º. AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.

ART. 4°. ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, 12 DE FEVEREIRO DE 2020.