Histórico

PORTARIA Nº 078/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: JOSÉ PAULINO PEREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, MEIO DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE NOVA OLINDA/CE, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM UM CONGRESSO, NAQUELE MUNICÍPIO. I – COMO REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, PARTICIPAR DA REUNIÃO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA “GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ – REGIMENTO INTERNO E DECRETO Nº 32.470/2017”. NO AUDITÓRIO DA ESCO9LA PROFISSIONALIZANTE WELINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NA CE 292, SÍTIO JUREMA, MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019, DE: 8H00 ÀS 12H00. ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE – SE, COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 24 DE JUNHO DE 2019. ____________________________ ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA

Justificativa

COMO REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, PARTICIPAR DA REUNIÃO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA “GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ – REGIMENTO INTERNO E DECRETO Nº 32.470/2017”. NO AUDITÓRIO DA ESCO9LA PROFISSIONALIZANTE WELINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NA CE 292, SÍTIO JUREMA, MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019, DE: 8H00 ÀS 12H00.