Informações principais
Data: 18/04/2019
Agente: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO
Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE
Descrição: DIÁRIA
Informações da diária
Órgão/Empresa: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
Cidade: ASSARE
Estado: CE
INÍCIO DA VIAGEM
23/04/2019
FIM DA VIAGEM
23/04/2019
DATA DA QUITAÇÃO
22/04/2019
VALOR UNITÁRIO
R$ 200,00
QUANTIDADE
1.00
VALOR TOTAL
R$ 200,00

* CONCESSÃO DE DIARIASRESOLUÇÃO Nº 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. a) R$ 200,00 (duzentos reais) para cidades do interior com distância até 80 km da sede do Município, quando houver pernoite, sendo referido valor reduzido pela metade quando o deslocamento

Histórico
PORTARIA Nº 056/2019, DE 18 DE ABRIL DE 2019. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER AO SENHOR: FRANCISCO VALDIR SILVESTRE DE OLIVEIRA, SERVIDOR EFETIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATUALMENTE EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, MEIO DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE ASSARÉ CE, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2019. ART. 2º - A VIAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O SEGUINTE: I – PARTICIPAR DO CURSO, MINISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE, COM O TÍTULO: “CURSO CONTROLE INTERNO: GOVERNANÇA, RISCO DE COMPLIANCE – TCEDUC ASSARÉ. VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, OPERACIONAL E TECNOLÓGICO DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, (ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA NO PODER LEGISLATIVO). ART. 3º - FICA A TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZADA A LIBERAR A IMPORTÂNCIA SUPRAMENCIONADA ATRAVÉS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.01.01.031.001.201 – 33901400. ART. 4 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 18 DE ABRIL DE 2019. ____________________________ ROBERTO GUEDES ARAÚJO PRESIDENTE DA CÂMARA

Justificativa
PARTICIPAR DO CURSO, MINISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE, COM O TÍTULO: “CURSO CONTROLE INTERNO: GOVERNANÇA, RISCO DE COMPLIANCE – TCEDUC ASSARÉ. VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, OPERACIONAL E TECNOLÓGICO DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, (ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA NO PODER LEGISLATIVO).

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