Detalhamento da portaria
PORTARIA Nº 004/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA AS NORMAS LEGAIS EM VIGÊNCIA. CONSIDERANDO – O PRECONIZADO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E EM ESPECIAL NA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ACERCA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CONSIDERANDO – O PRECONIZADO NA LEI 10.520/2002 – ART. 3º INCISO IV, § 1º E SUAS ALTERAÇÕES, ACERCA DO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO. R E S O L V E: ART. 1º - DESIGNAR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE PREGOEIRO DESTE LEGISLATIVO, O SENHOR ERLON FERREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. ART. 2º - PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO, OS SENHORES: THIAGO SILVESTRE DE OLIVEIRA LIMA E MARCOS RAIMUNDO DE LIMA, RESPECTIVAMENTE SECRETÁRIO E MEMBRO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE E CUMPRA - SE CÂMARA MUNICIPAL DO ARARIPE-(CE), EM 02 DE JANEIRO DE 2020.