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Lista de matérias

INDICAÇÃO: 003/2024
  • INDICAÇÃO Nº 03/2024. EU, FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EDILIDADE, REQUERER QUE APÓS A LEITURA EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A PASTA COMPETENTE, EXECUTE A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTA ISABEL, VIA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL MARIA IVANILDE FERREIRA DE OLIVEIRA NO BAIRRO SIPAÚBA II, NESTA CIDADE.
21/02/2024 FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA        
REQUERIMENTO: 01/2023
  • REQUERIMENTO Nº 01/2023. OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, AMPARADOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL O ARTIGO 100, § 3º, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL,
    VIMOS MUI RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR QUE APÓS SUBMETIDO AO, DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÍCERO FERREIRA DA SILVA; PREFEITO DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, OFÍCIO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: 1. SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTE LEGISLATIVO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A RELAÇÃO DOS TRANSPORTES LOCADOS NO MUNICÍPIO POR SECRETARIA, COM SEUS RESPECTIVOS DADOS (CRLV - CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO), BEM COMO, OS DADOS DO PROPRIETÁRIO E DO CONDUTOR. 2. QUE SEJAM ELENCADOS TAMBÉM, OS RESPETIVOS VALORES CONTRATUAIS DOS TRANSPORTES EM ALUSÃO. JUSTIFICATIVA: AS REIVINDICADAS ORA SOLICITADAS, INTERESSAM A ESTES VEREADORES, PARA QUE OS MESMOS, DE FORMA OFICIAL, LEVEM INFORMAÇÕES CLARAS AOS MUNÍCIPES, QUE ACOMPANHAM PRESENCIALMENTE E PELAS MÍDIAS SOCIAIS, OS TRABALHOS DESSE PARLAMENTO MUNICIPAL. CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
07/11/2023 FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA e FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA        
INDICAÇÃO: 020/2023
  • INDICAÇÃO Nº 20/2023. SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS, QUE TRABALHEM COM PROCEDIMENTOS PSIQUIÁTRICO, OBJETIVANDO ATENDER PESSOAS DE ARARIPE COM ESSE TIPO DE DOENÇA. JUSTIFICATIVA: A EXECUÇÃO DA PRESENTE PROPOSITURA, É DE GRANDE VALIA, POIS ATUALMENTE NO MUNICÍPIO, EXISTEM UMA ENORME DEMANDA DE PACIENTES NECESSITANDO DESSES CUIDADOS.
04/10/2023 FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, BRASILEIRO, CASADO, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ; A CONCESSÃO DA PRESENTE HONRARIA, É FRUTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
    ARARIPE, EM PROL DE SEU POVO. PARÁGRAFO ÚNICO. FERNANDO MATOS SANTANA NASCEU EM JUAZEIRO DO NORTE, EM 05.01.1981, FILHO DE LÚCIA MATOS SANTANA, PROFESSORA, E DJALMA PINHEIRO NETO, EMPRESÁRIO. É CASADO COM ONELLIANY MOREIRA LEITE E PAIS DE TRÊS FILHOS. REELEITO DEPUTADO ESTADUAL NO PLEITO DE 2022, PARA A LEGISLATURA, 2023-2026.
19/06/2023 FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA        
INDICAÇÃO: 010/2023
  • INDICAÇÃO N° 10/2023. SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A COLOCAÇÃO DE 15 MANILHAS DE 60 CM E/OU DE UM METRO, NO TRECHO SITUADO NO SÍTIO VELHO, LITERALMENTE, INICIANDO A 300 METROS DA CE 292.
22/03/2023 FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA        
INDICAÇÃO: 005/2023
  • INDICAÇÃO Nº 05/2023. I. SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM MINIPOSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE SERRA DA PERUA, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICA O MESMO, QUE UM CIDADÃO DA COMUNIDADE, SE COMPROMETEU EM FAZER A DOAÇÃO DO TERRENO PARA A EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO EM DESTAQUE NA PRESENTE INDICAÇÃO; JUSTIFICA AINDA, QUE A EXECUÇÃO DA PRESENTE MATÉRIA, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL, PRINCIPALMENTE POR CONTA DE REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO; É UMA NECESSIDADE PREMENTE, POIS VISA MELHORAR O ATENDIMENTO MÉDICO DAQUELA COMUNIDADE.
17/02/2023 FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA        
INDICAÇÃO: 002/2023
  • INDICAÇÃO Nº 02/2023. I. SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM HELIPONTO, EM TERRENO PRÓPRIO DO HOSPITAL LIA LOIOLA DE ALENCAR, DENTRO DAS EXIGÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL, QUE PERMITA O POUSO E A DECOLAGEM DE AERONAVES DURANTE O DIA E A NOITE, OBJETIVANDO ATENDER OS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO; VALE SALIENTAR QUE A PRESENTE MATÉRIA JÁ FOI APROVADA NESSE PLENÁRIO, NA LEGISLATURA 2017-2020, SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019, NO MÊS DE FEVEREIRO.
08/02/2023 FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA        
INDICAÇÃO: 022/2022
  • INDICAÇÃO N° 022/2022. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ALTO DA CAIXA D'ÁGUA, EM FRENTE A MERCEARIA DO TIZIL, SEDE DESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: O ATENDIMENTO A PRESENTE INDICAÇÃO É DE GRANDE VALIA, PRINCIPALMENTE, POR CONTA DE QUE A MESMA, ENCONTRA-SE BASTANTE DETERIORADA, NECESSITANDO URGENTEMENTE, DE UMA REFORMA.
19/10/2022 FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE - CEARÁ, ATRAVÉS DO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. DECRETA : ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" AO SENHOR JOSÉ LUÍS FERREIRA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, TEÓLOGO, PSICANALISTA, FILÓSOFO E CAPELÃO MILITAR, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ. PARÁGRAFO ÚNICO. JOSÉ LUÍS FERREIRA DE OLIVEIRA, NASCEU EM SÃO PAULO, CAPITAL NO DIA 29 DE AGOSTO DE 1969; CASADO COM A SENHORA MARIA APARECIDA MATIAS DE OLIVEIRA, COM QUEM TEM DOIS FILHOS: ABMAEL E ABDIEL. PRESIDENTE E FUNDADOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS "A LUZ DA VERDADE", CHEGOU NA CIDADE DE ARARIPE NO ANO DE 1992, ONDE ESTABELECEU A PRIMEIRA IGREJA EVANGÉLICA DO DISTRITO DO PAJEÚ, NESTE MUNICÍPIO. ART. 2º. A ENTREGA DA REFERIDA HONRARIA SERÁ EFETUADA EM SESSÃO SOLENE, A SER PREVIAMENTE CONVOCADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESPECIALMENTE PARA ESSE FIM. ART. 3º. AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO. ART. 4º. ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
21/06/2022 FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA        
INDICAÇÃO: 011 A/2022
  • INDICAÇÃO Nº 11/2022. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE ALEVINOS, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NOS AÇUDES DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, APROVEITANDO A EXCELENTE QUADRA INVERNOSA QUE CULMINOU COM AS CHEIAS DE VÁRIOS AÇUDES NA REGIÃO DO ARARIPE/CE.
04/05/2022 FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE - CEARÁ, ATRAVÉS DO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. DECRETA : ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO IBAMA, POLÍTICO BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. PARÁGRAFO ÚNICO. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, NASCEU NO CRATO, CARIRI CEARENSE, TEM 53 ANOS, E INICIOU SUA VIDA PÚBLICA COMO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO IBAMA. EM 2007, TORNOU-SE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO. FOI O DEPUTADO ESTADUAL MAIS VOTADO DO CEARÁ, EM 2010. NO ANO SEGUINTE, ASSUMIU A SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES. GOVERNOU O ESTADO DO CEARÁ ENTRE 2015 E 2022.
20/04/2022 1/3 dos Vereadores da Câmara        
INDICAÇÃO: 010/2022
  • INDICAÇÃO Nº 10/2022. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UM QUITE COMPOSTO DE: 01 (UMA) BOMBA PARA PULVERIZAÇÃO E INSETICIDA (VENENO) DESTINADO AOS DONOS DE RESIDÊNCIAS, DE ARARIPE, OBJETIVANDO AJUDAR COMO MEDIDA COMPLEMENTAR NA ERRADICAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM NOSSO MUNICÍPIO.
04/04/2022 FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA        
INDICAÇÃO: 003/2022
  • INDICAÇÃO COLETIVA Nº 003/2022. REQUER O EMPENHO DO SENHOR CÍCERO FERREIRA DA SILVA, GESTOR MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DO TRECHO QUE COMPREENDE: ARARIPE/CE, VIA DISTRITO DE PAJEÚ, ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DE PERNAMBUCO, DISTRITO DE SERROLÂNDIA, MUNICÍPIO DE IPUBI/PE.
21/02/2022        
INDICAÇÃO: 002/2022
  • INDICAÇÃO Nº 002/2022. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA PEQUENA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NA LOCALIDADE DE SÍTIO CAMPINA DE DENTRO, NESTE MUNICÍPIO, ONDE O MESMO SE ENCONTRA PARADO DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA; INDICA TAMBÉM, QUE VIA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SEJA AUTORIZADA A REATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO SITUADO NA COMUNIDADE DE BARREIROS DOS BATISTAS, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ENCONTRA SE PARADO HÁ ALGUM TEMPO.
09/02/2022 FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA        
INDICAÇÃO: 040/2021
  • INDICAÇÃO Nº 040/2021, 24/05/2021
24/05/2021 FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA        
INDICAÇÃO: 0030/2021
  • INDICAÇÃO Nº 030/2021
12/04/2021 FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA        
INDICAÇÃO: 0025/2021
  • INDICAÇÃO Nº 025/2021
05/04/2021 FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021
    EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE” À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2021 FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA        
PROPOSTA DE EMENDA: 002/2021
  • EMENTA: MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO QUE DISPÕE SOBRE A REELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA BEM COMO SUA FORMAÇÃO INICIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/02/2021 FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA        
PROPOSTA DE EMENDA: 001/2021
  • EMENTA: MODIFICA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO QUE DISPÕE SOBRE A REELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/02/2021 FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA        
INDICAÇÃO: 0010/2021
  • INDICAÇÃO Nº 010/2021
15/02/2021 FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA        
INDICAÇÃO: 0009/2021
  • INDICAÇÃO Nº 009/2021
15/02/2021 FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA        
INDICAÇÃO: 0026/2020
  • INDICAÇÃO N 026/2020 DE 26/08/2020
26/08/2020 FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA        
INDICAÇÃO: 0025/2020
  • INDICAÇÃO N 025/2020
25/08/2020 FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA        
INDICAÇÃO: 0024/2020
  • INDICAÇÃO N 024/2020
25/08/2020 FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA        
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 19/2020
  • PROJETO DE LEI Nº 019/2020, AUTORIA DE FCO. OLIVEIRA
10/07/2020 FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA        
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 09/2020
  • PROJETO DE LEI Nº 009/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
    EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTO DE APOIO, DOS AGLOMERADOS, SITUADA NA SERRA DE FELICIANOS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/03/2020 FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA        
INDICAÇÃO: 0001/2020
  • INDICAÇÃO N 001/2020 AUTO CHICO DE MOISES
30/01/2020 FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA        
INDICAÇÃO: 0042/2019
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE A DESOBSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA TUBULAÇÃO ALUSIVA AO ESGOTO DA RUA 105, NO BAIRRO COHAB III, ATENDENDO A PEDIDO DOS MORADORES DA RUA.
10/09/2019 FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA        
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0026/2019
  • PROJETO DE LEI Nº 026/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
    EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, PROJETADAS, SITUADAS NO BAIRRO CAMPO DE AVIÃO, APÓS A CADEIA PÚBLICA, (PRESÍDIO), SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/2019 FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA        

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