Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 010/2024 | INDICAÇÃO Nº 10/2024. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA/ESTRADA, DO SÍTIO TEIXEIRAS, COM INÍCIO NA CE 292, SEGUINDO EM DIREÇÃO AO MERCADO DE LUCIANO. | 22/04/2024 | ANTONIA PEREIRA RODOVALHO |
INDICAÇÃO: 006/2024 | INDICAÇÃO Nº 06/2024. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO, SITUADA NO DISTRITO DE PAJEÚ, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | ANTONIA PEREIRA RODOVALHO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" AO SENHOR ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA, BRASILEIRO, DEPUTADO FEDERAL PELO PDT-CE, EMPRESÁRIO, ECONOMISTA, ADVOGADO, RESIDENTE E DOMICILIADO EM FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ; A CONCESSÃO DA PRESENTE HONRARIA, É FRUTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ARARIPE, EM PROL DE SEU POVO. PARÁGRAFO ÚNICO. ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA, NASCEU EM FORTALEZA, EM 10/11/1966, EM UMA FAMÍLIA COM MAIS CINCO IRMÃOS, FILHO DE: RAIMUNDO FIGUEIREDO LIMA E MARIA HELOÍSA P. FIGUEIREDO LIMA. REELEITO DEPUTADO FEDERAL NO PLEITO DE 2022, PARA A LEGISLATURA, 2023-2026. | 26/09/2023 | ANTONIA PEREIRA RODOVALHO |
INDICAÇÃO: 015/2023 | INDICAÇÃO Nº 15/2023. INDICA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ARARIPE AO DISTRITO DE PAJEÚ, A QUAL ESTÁ ATUALMENTE BASTANTE DETERIORADA; INDICA AINDA, NA MESMA ESTRADA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS PARA OS SEGUINTES TRECHOS: A PRIMEIRA NA BAIXA DE JOÃO PEREIRA, A SEGUNDA NA BAIXA DE SEU EXPEDITO. OBJETIVANDO CONCEDER UMA MAIOR DURABILIDADE NA OBRA, REQUER QUE SEJA EMPIÇARRADA E COMPACTADA. JUSTIFICATIVA: A EXECUÇÃO DA PLEITEADA INDICAÇÃO, É DE GRANDE VALIA, POIS VISA BUSCAR MELHORIAS, PARA UMA ESTRADA, QUE ATUALMENTE, EXISTE UM GRANDE TRAFEGO DE VEÍCULOS, BEM COMO, DE PESSOAS, CONCEDENDO AOS USUÁRIOS UMA MELHOR TRAFEGABILIDADE. | 31/05/2023 | ANTONIA PEREIRA RODOVALHO |
INDICAÇÃO: 013/2023 | INDICAÇÃO Nº 13/2023. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTEBOL SOCIETY NA RUA PROFESSOR FÉLIX PEREIRA, NO DISTRITO DE PAJEÚ, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: A EXECUÇÃO DA PLEITEADA INDICAÇÃO, É DE GRANDE VALIA, POIS VISA BUSCAR E URBANIZAR, UMA REGIÃO, LEVANDO O ESPORTE E O LAZER, GERANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES, SENDO ESTA, UMA ÁREA DE CERTA VULNERABILIDADE NA LOCALIDADE EM ALUSÃO. PORTANTO SENHORAS E SENHORES VEREADORES, DIANTE AO EXPOSTO E NA CERTEZA DO PRONTO ATENDIMENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, VENHO MAIS UMA VEZ À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, SOLICITAR OS VOSSOS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE SER APROVADA A PRESENTE INDICAÇÃO. | 12/04/2023 | ANTONIA PEREIRA RODOVALHO |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 09/2023 | PROJETO DE LEI Nº 09/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA SITUADA NA SERRA DE LUIZ PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA DENOMINADA DE: "JACINTO PEDRO SANTIAGO", O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL, SITUADA NA SERRA DE LUIZ PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO, A QUAL, RECEBIA O NOME DE: (ESCOLA, SÃO FRANCISCO). ART. 2º- A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA LEI, O PRESENTE PRÉDIO, PASSARÁ A SER DENOMINADO DE: "UNIDADE DE APOIO AO PSF, JACINTO PEDRO SANTIAGO". I - JACINTO PEDRO SANTIAGO - NATURAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NASCEU NO DIA 19 DE JULHO DE 1934; FILHO DE AGRICULTORES. CASADO COM A SENHORA MARIA PEREIRA SANTIAGO, COM QUEM TEVE NOVE FILHOS E VIVEU COM ELA ATÉ A MORTE DA MESMA. FALECEU NO MES DE JLUHO DO ANO DE 2021, VITIMA DE COMPLICAÇÕES DA PANDEMIA DE COVID-19, DEIXANDO 11 FILHOS, 57 NETOS E DEZENAS DE BISNETOS. | 24/03/2023 | ANTONIA PEREIRA RODOVALHO |
INDICAÇÃO: 006/2023 | INDICAÇÃO Nº 06/2023. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE: 1. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA CAPELA DO SITIO TEIXEIRA; 2. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA CAPELA DO SITIO VELHO; 3. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA CAPELA DO SITIO TANQUINHO. | 06/03/2023 | ANTONIA PEREIRA RODOVALHO |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 35/2022 | PROJETO DE LEI N° 035/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA SITUADA NA SERRA DE LUIZ PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA DENOMINADA DE: "JACINTO PEDRO SANTIAGO", O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA, SITUADA NA SERRA DE LUIZ PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO, A QUAL, RECEBIA O NOME DE: "ESCOLA LUIZ PEREIRA". ART. 2º - A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA LEI, O PRESENTE PRÉDIO, PASSARÁ A SER DENOMINADO DE: "UNIDADE DE APOIO AO PSF, JACINTO PEDRO SANTIAGO". I - JACINTO PEDRO SANTIAGO - NATURAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, NASCEU NO DIA 19 DE JULHO DE 1934; FILHO DE AGRICULTORES. CASADO COM A SENHORA MARIA PEREIRA SANTIAGO, COM QUEM TEVE NOVE FILHOS E VIVEU COM ELA ATÉ A MORTE DA MESMA. FALECEU NO MES DE JLUHO DO ANO DE 2021, VITIMA DE COMPLICAÇÕES DA PANDEMIA DE COVID-19, DEIXANDO 11 FILHOS, 57 NETOS E DEZENAS DE BISNETOS. | 12/07/2022 | ANTONIA PEREIRA RODOVALHO |
INDICAÇÃO: 012/2022 | INDICAÇÃO Nº 12/2022. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE QUE ADOTE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS, NO SENTIDO DE DOAR O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA SÃO JOSÉ DA SERRA DE CIPRIANO A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA SERRA DO MESMO NOME, SITUADA NA DITA SERRA, COM INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA Nº 29.725.503/0001-06, PARA QUE A MESMA USUFRUA DAQUELE LOGRADOURO. | 04/05/2022 | ANTONIA PEREIRA RODOVALHO |
INDICAÇÃO: 008/2022 | INDICAÇÃO 008/2022. COM FULCRO PRECONIZADO NO ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE AS SEGUINTES INDICAÇÕES: 1. INDICA QUE PROVIDENCIADA A TRANSFORMAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA PÚBLICA SITUADA NO SÍTIO ARRUDA, A QUAL ERA DENOMINADA DE "ESCOLA SANTA VERÔNICA", EM UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. | 30/03/2022 | ANTONIA PEREIRA RODOVALHO |
INDICAÇÃO: 003/2022 | INDICAÇÃO COLETIVA Nº 003/2022. REQUER O EMPENHO DO SENHOR CÍCERO FERREIRA DA SILVA, GESTOR MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DO TRECHO QUE COMPREENDE: ARARIPE/CE, VIA DISTRITO DE PAJEÚ, ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DE PERNAMBUCO, DISTRITO DE SERROLÂNDIA, MUNICÍPIO DE IPUBI/PE. | 21/02/2022 | |
INDICAÇÃO: 001/2022 | INDICAÇÃO Nº 001/2022. SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE AS SEGUINTES INDICAÇÕES: COM FULCRO PRECONIZADO NO ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE AS SEGUINTES INDICAÇÕES: 1. CONTINUIDADE NA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA ATÉ A RUA SÃO JORGE NO DISTRITO DE PAJEÚ; 2. CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO, NO TRECHO DA IGREJA ATÉ A QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO DE PAJEÚ; 3. REQUER AINDA, QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA, SITUADA NA SERRA DE LUIZ PEREIRA, ADAPTANDO A MESMA, PARA QUE FIQUE APTA A FUNCIONAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, OBJETIVANDO, IEVAR O ATENDIMENTO MÉDICO MAIS PERTO DA COMUNIDADE. | 01/02/2022 | ANTONIA PEREIRA RODOVALHO |
INDICAÇÃO: 042/2021 | INDICAÇÃO Nº 042/2021 | 29/06/2021 | ANTONIA PEREIRA RODOVALHO |
INDICAÇÃO: 041/2021 | INDICAÇÃO Nº 041/2021 - ANTONIA PEREIRA RODOVALHO | 16/06/2021 | ANTONIA PEREIRA RODOVALHO |
INDICAÇÃO: 0027/2021 | INDICAÇÃO N 027/2021 | 10/03/2021 | ANTONIA PEREIRA RODOVALHO |
INDICAÇÃO: 0021/2021 | INDICAÇÃO N 021/2021 DE INICIATIVA DE ANTONIA PEREIRA RODOVALHO (TANIA) | 10/03/2021 | ANTONIA PEREIRA RODOVALHO |
INDICAÇÃO: 0016/2021 | INDICAÇÃO Nº 016/2021 - INICIATIVA ANTONIA PEREIRA RODOVALHO (TANIA) | 02/03/2021 | ANTONIA PEREIRA RODOVALHO |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 04/2021 | PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021. | 02/03/2021 | ANTONIA PEREIRA RODOVALHO |
INDICAÇÃO: 0002/2021 | INDICAÇÃO Nº 002/2021 | 02/02/2021 | ANTONIA PEREIRA RODOVALHO |
INDICAÇÃO: 0001/2021 | INDICAÇÃO Nº 001 /2021 | 02/02/2021 | ANTONIA PEREIRA RODOVALHO |