Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 005/2024 | INDICAÇÃO Nº 05/2024. O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AMPARADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL OS ARTIGOS: 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PRESENTE INDICAÇÃO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE RIACHO GRANDE. INDICA TAMBÉM A MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA SERRA DO SEGREDO, DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO... | 06/03/2024 | ERIBERTO PAS DE CASTRO |
REQUERIMENTO: 04/2023 | REQUERIMENTO Nº 04/2023. O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AMPARADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL O ARTIGO 100, § 3º, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR QUE APÓS SUBMETIDO AO, DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÍCERO FERREIRA DA SILVA; PREFEITO DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, OFÍCIO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE RIACHO GRANDE; MANTER E ZELAR AS ÁRVORES EXISTENTES NA DITA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: AS DEMANDAS EM ALUSÃO, SÃO FRUTOS DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE DISTRITO; SÃO TAMBÉM, SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA DE GRANDE VALIA, OS QUAIS, VÊM AO ENCONTRO DOS INTERESSES DA POPULAÇÃO. PORTANTO SENHORAS E SENHORES VEREADORES, DIANTE AO EXPOSTO E NA CERTEZA DO PRONTO ATENDIMENTO A PRESENTE REQUISIÇÃO, VENHO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, SOLICITAR OS VOSSOS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE SER APROVADA A PRESENTE PROPOSITURA... | 05/12/2023 | ERIBERTO PAS DE CASTRO |
INDICAÇÃO: 017/2023 | INDICAÇÃO Nº 17/2023. SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA LOMBADA, EM FRENTE À ESCOLA DAVI CUSTÓDIO DE OLIVEIRA. SOLICITA TAMBÉM, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA PARA A RUA SÃO JOSÉ, EM FRENTE À CASA DE TIA PRETINHA, NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: O ATENDIMENTO A PLEITEADA INDICAÇÃO, TORNA-SE, UMA NECESSIDADE PREMENTE, SENDO INDISPENSÁVEL, PARA SANAR PARCIALMENTE O PROBLEMA QUE ASSOLA A VIDA DOS MORADORES DA CITADA RUA; VALE SALIENTAR, QUE SÃO CONSTANTES, AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES EM BUSCA DE MELHORIAS, OS QUAIS FICAM INDIGNADOS, COM O EXCESSO DE VELOCIDADE DOS CONDUTORES: MOTORISTAS E MOTOQUEIROS, QUE TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE, OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES, DOS CITADOS LOGRADOUROS. | 05/06/2023 | ERIBERTO PAS DE CASTRO |
INDICAÇÃO: 009/2023 | INDICAÇÃO N° 09/2023. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE VISSE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR, O EMPIÇARRAMENTO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA RUA SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2023 | ERIBERTO PAS DE CASTRO |
INDICAÇÃO: 007/2023 | INDICAÇÃO Nº 07/2023. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA SEGUINTE INDICAÇÃO: INSTALAR BRAÇOS DE LUMINÁRIAS, COM SUAS RESPECTIVAS LÂMPADAS, EM TRÊS POSTES, SITUADOS NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE, DISTRITO DE RIACHO GRANDE. | 06/03/2023 | ERIBERTO PAS DE CASTRO |
INDICAÇÃO: 004/2023 | INDICAÇÃO Nº 04/2023. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: SEDE DO RIACHO GRANDE: RUA BRÍGIDA GOMES E RUA GREGÓRIO DE OLIVEIRA. NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE, RIACHO GRANDE: RUA MARIA TRAJANO, RUA MARIA PEDRALINO E RUA MARIA VANEIDE. | 15/02/2023 | ERIBERTO PAS DE CASTRO |
INDICAÇÃO: 020/2022 | INDICAÇÃO N° 020/2022. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BANCOS, QUE SERVIRÁ COMO, PONTO DE APOIO, DESTINADO ÀS MÃES, QUANDO FOREM PEGAR SEUS FILHOS NA ESCOLA ESTADUAL, WALTER NUNES DE ALENCAR, SEDE DESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: O ATENDIMENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL, CONCEDENDO-AS, MAIS COMODIDADE, AO ESPERAR SEUS FILHOS. PORTANTO SENHORA E SENHORES VEREADORES, SOLICITO E AGUARDO A ANUÊNCIA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS PELA APROVAÇÃO DA PRESENTE PROPOSITURA. | 19/10/2022 | ERIBERTO PAS DE CASTRO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: ART. 1º- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" AO SENHOR CARLOS THADEU DE QUEIROZ ROCHA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ARARIPE, EM PROL DE SEU POVO; BRASILEIRO, CASADO, ADVOGADO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE CASCAVEL, ESTADO DO CEARÁ. PARÁGRAFO ÚNICO. CARLOS THADEU DE QUEIROZ ROCHA, NASCEU EM FORTALEZA NO DIA 24/07/60, FILHO DE JOSÉ MAURI MOURA ROCHA E NADEDJA SARQUIS QUEIROZ ROCHA, CASADO COM A ADVOGADA SÔNIA DE DEUS CARVALHO ROCHA É ADVOGADO FORMADO PELA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, COM HABILITAÇÃO EM DIREITO DO ESTADO. | 11/10/2022 | ERIBERTO PAS DE CASTRO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE - CEARÁ, ATRAVÉS DO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. DECRETA : ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE" AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO IBAMA, POLÍTICO BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. PARÁGRAFO ÚNICO. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, NASCEU NO CRATO, CARIRI CEARENSE, TEM 53 ANOS, E INICIOU SUA VIDA PÚBLICA COMO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO IBAMA. EM 2007, TORNOU-SE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO. FOI O DEPUTADO ESTADUAL MAIS VOTADO DO CEARÁ, EM 2010. NO ANO SEGUINTE, ASSUMIU A SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES. GOVERNOU O ESTADO DO CEARÁ ENTRE 2015 E 2022. | 20/04/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 009/2022 | INDICAÇÃO Nº 09/2022. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES DEMANDAS: 1. CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO SÍTIO IPUEIRAS, NA REGIÃO DO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. 2. CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO, NO SÍTIO IPUEIRAS, NA REGIÃO DO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2022 | ERIBERTO PAS DE CASTRO |
INDICAÇÃO: 003/2022 | INDICAÇÃO COLETIVA Nº 003/2022. REQUER O EMPENHO DO SENHOR CÍCERO FERREIRA DA SILVA, GESTOR MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DO TRECHO QUE COMPREENDE: ARARIPE/CE, VIA DISTRITO DE PAJEÚ, ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DE PERNAMBUCO, DISTRITO DE SERROLÂNDIA, MUNICÍPIO DE IPUBI/PE. | 21/02/2022 | |
INDICAÇÃO: 048/2021 | INDICAÇÃO Nº 048/2021 - ERIBERTO CASTRO | 21/09/2021 | ERIBERTO PAS DE CASTRO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE” À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | ERIBERTO PAS DE CASTRO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021. ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE” AO SENHOR ROBERTO SOARES PESSOA, BRASILEIRO, CASADO, ECONOMISTA, CONTADOR E AGROPECUARISTA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. | 05/05/2021 | ERIBERTO PAS DE CASTRO |
INDICAÇÃO: 0028/2021 | INDICAÇÃO N 028/2021 | 05/04/2021 | ERIBERTO PAS DE CASTRO |
INDICAÇÃO: 0013/2021 | INDICAÇÃO N 013/2021. | 23/02/2021 | ERIBERTO PAS DE CASTRO |
INDICAÇÃO: 0012/2021 | INDICAÇÃO Nº 012/2021 | 16/02/2021 | ERIBERTO PAS DE CASTRO |
INDICAÇÃO: 0003/2021 | INDICAÇÃO Nº 003/2021 | 09/02/2021 | ERIBERTO PAS DE CASTRO |
INDICAÇÃO: 0022/2020 | INDICAÇÃO Nº 022/2020 - ERIBERTO CASTRO | 03/07/2020 | ERIBERTO PAS DE CASTRO |
INDICAÇÃO: 0053/2019 | 01 – SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A REIVINDICAÇÕES ANTIGA DA POPULAÇÃO DAQUELE DISTRITO. 02 – SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O EMPIÇARAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, DAS SEGUINTES LOCALIDADES: RIACHO GRANDE AO SÍTIO IPUEIRAS, FORMIGAS, ESPERAS E QUEIMADA, TODAS SITUADAS NA REGIÃO DO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 23/10/2019 | ERIBERTO PAS DE CASTRO |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0034/2019 | PROJETO DE LEI Nº 034/2019, 22 DE OUTUBRO DE 2019. EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA DE FIGUEIREDO SIEBRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2019 | ERIBERTO PAS DE CASTRO |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0021/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NO DISTRITO RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2019 | ERIBERTO PAS DE CASTRO |