| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 17/2025 | PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, SITUADA NO BAIRRO ANA SALATIEL DE ALENCAR (COHAB III), SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA DENOMINADO RUA PARANÁ, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA ANTÔNIO ALEXANDRINO DE ALENCAR, FINALIZANDO NA RUA AGAMENON DE CASTRO ALENCAR, SITUADA NO BAIRRO ANA SALATIEL DE ALENCAR, (COHAB III), NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gonçalves do Nascimento | 02/07/2025 | Apresentação Matérias | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 06/2025 | PROJETO DE LEI N° 06/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, SITUADAS NO BAIRRO CAMPO DE AVIÃO, SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA DENOMINADA DE: "RUA FRANCISCA ALVES DE SOUSA E SILVA" A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA FRANCISCO RAMOS DA SILVA, FINDANDO NA RUA RAIMUNDO FERREIRA NEVES NETO, NO BAIRRO CAMPO DE AVIÃO, NESTE MUNICÍPIO. ART. 2º. FICA DENOMINADA DE: "RUA MARIA TAVARES DA SILVA" A RUA QUE TEM INÍCIO NA AV. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, E TERMINA NA RUA FRANCISCO RAMOS DA SILVA, NO BAIRRO CAMPO DE AVIÃO, NESTE MUNICÍPIO... | Francisco Gonçalves do Nascimento | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 024/2025 | INDICAÇÃO N° 24/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTAS COMPETENTES, A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: INDICA GESTOR MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS SEGUINTES TRECHOS: 1. EM FRENTE A CASA DO SENHOR ZÉ DA VIÚVA; 2. EM FRENTE A CASA DA SENHORA ELIANE BOLINHA; 3. EM FRENTE A CASA DO SENHOR DAMIÃO PINTO; 4. EM FRENTE A CASA DO SENHOR RAUL DE ZAIA. | Francisco Gonçalves do Nascimento | 01/04/2025 | Encaminhado Ao Poder Executivo. | #27ae60 |