| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO: 06/2025 | REQUERIMENTO N° 06/2025. O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE NOS ARTIGOS 165 E 169, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR QUE, QUE APÓS SUBMETIDO AO, DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (GABINETE DO PREFEITO) A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: CONFORME PREVÊ O ART. 31 § 1º, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 41 §§ 1º, 2º E ART, 42 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO AO QUE PRECEITUA A LEI DA TRANSPARÊNCIA N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO). ART. 61-C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ PAULINO PEREIRA, PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ENVIO DE EXTRATOS DA CONTA DA EMENDA PIX DOS ÚLTIMOS 12 MESES, ATINENTE AOS R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), QUE ADENTRARAM AOS COFRES DO MUNICÍPIO. | Professor Marciano | 12/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 063/2025 | INDICAÇÃO N° 63/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO SÍTIO ARRUDA, CONSIDERADA (COMUNIDADE QUILOMBOLA), MUNICÍPIO DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ. | Professor Marciano | 02/09/2025 | Encaminhado Ao Poder Executivo. | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 036/2025 | INDICAÇÃO N° 36/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE O SALÁRIO DOS GARIS, SER REAJUSTADO PARA UM SALÁRIO E MEIO, INCLUINDO SEXTA BÁSICA. | Professor Marciano | 13/05/2025 | Encaminhado Ao Poder Executivo. | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 030/2025 | INDICAÇÃO N° 30/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTA COMPETENTE, O EM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA CAMPINA DE FORA. | Professor Marciano | 23/04/2025 | Encaminhado Ao Poder Executivo. | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 011/2025 | INDICAÇÃO Nº 11/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO VIABILIZAR A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO LOCAL, JÁ PREVISTO NO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO. | Professor Marciano | 18/03/2025 | Encaminhado Ao Poder Executivo. | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 007/2025 | INDICAÇÃO N° 07/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM A ANUÊNCIA DOS DEMAIS EDIS, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTAS COMPETENTES, (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA) A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: QUE SEJA REALIZADO VISITAS DE PROFISSIONAIS DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, EM BAIRROS DA SEDE, COMO SIPAÚBA 1 E 2, COHAB 1, COHAB ML E DEMAIS LOCALIDADES DA SEDE; DISTRITOS, SÍTIOS E SERRAS, OBJETIVANDO EFETUAR UM LEVANTAMENTO EM LOCAIS COM MAIOR AGLOMERADO DE ESTUDANTES, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO PONTOS DE APOIO (GURITAS) AO EMBARQUE E DESEMBARQUES DE ALUNOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS QUE TRAFEGAM COM ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ. | Newton Amorim; Dr. Marcos Luiz; Eriberto; Professora Xandinha; Tania de Arnaldo; Hildo Pereira; Selonfabio da Padaria; Roberta Almino; Professor Marciano | 03/03/2025 | Encaminhado Ao Poder Executivo. | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 012/2024 | INDICAÇÃO Nº 12/2024. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS, NAS SEGUINTES RUAS, TODAS SITUADAS NO DISTRITO DE ALAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO: 1. DUAS NA RUA MANOEL LIMA, UMA EM FRENTE À CASA DE CÍCERO DO COZINHO; E OUTRA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR DEMAR PERNAMBUCO. 2. DUAS NA RUA GUILHERMINA RODRIGUES, UMA EM FRENTE A CASA DE DONA COCA; E OUTRA EM FRENTE À CASA DE DONA LENI; 3. UMA NA RUA CASTELO BRANCO EM FRENTE À CASA DE TATÍ; 4. UMA NA RUA MANOEL DOMINGOS, EM FRENTE À CASA DE DAVI. | Professor Marciano | 25/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 007/2024 | INDICAÇÃO Nº 07/2024. CONFORME PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE ALAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Marciano | 13/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 021/2023 | INDICAÇÃO Nº 21/2023. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, OBJETIVANDO SER COLOCADA NO ESTÁDIO, JOSÉ DE ALENCAR ANDRADE, MAIS CONHECIDO POR ESTÁDIO DEDEZÃO. JUSTIFICATIVA: A EXECUÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA, POIS VISA BUSCAR MELHORIAS PARA OS ESPORTISTAS DE ARARIPE; ATUALMENTE, EXISTE UM GRAMADO DE FORMA PRECÁRIA, O QUAL VEM ACARRETANDO PREJUÍZOS AO MUNICÍPIO, BEM COMO, AOS USUÁRIOS. | Professor Marciano | 17/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 016/2023 | INDICAÇÃO Nº 016/2023. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: INDICA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE ALAGOINHA AO SÍTIO LAGOA DO BARRO, COMPREENDENDO UM TRECHO DE 5 QUILÔMETROS, A QUAL ESTÁ ATUALMENTE BASTANTE DETERIORADA, NECESSITANDO QUE SEJA EMPIÇARRADA. INDICA TAMBÉM, QUE NESTA MESMA ESTRADA, SEJA CONSTRUÍDA DUAS PASSAGENS MOLHADAS, OBJETIVANDO DÁ UMA ACESSIBILIDADE MELHOR AOS USUÁRIOS NO PERÍODO INVERNO. JUSTIFICATIVA: A EXECUÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA, POIS VISA BUSCAR MELHORIAS, PARA UMA VIA, QUE ATUALMENTE, EXISTE UM GRANDE TRAFEGO DE VEÍCULOS, BEM COMO, DE PESSOAS, CONCEDENDO AOS USUÁRIOS UMA MELHOR TRAFEGABILIDADE. | Professor Marciano | 31/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APOIO: 0001/2023 | MOÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ N° 12.477.956/0001-68, COM SEDE NA RUA LEONÍLIA ÁUREA DE ALENCAR N° 100, CENTRO, MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, VÊM ATRAVÉS DO SENHOR MARCIANO JOSÉ BELO RODRIGUES, QUE A ESTA SUBSCREVE, PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALMENTE, EXERCE O CARGO DE VEREADOR, DESTA EDILIDADE. COM A ANUÊNCIA DOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS, VÊM MANIFESTAR VOTOS DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, VINCULADO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, É UMA AUTARQUIA DE NATUREZA JURÍDICA, DETENTORA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, PATRIMONIAL, FINANCEIRA, DIDÁTICO-PEDAGÓGICA E DISCIPLINAR. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, É FRUTO DO RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM RAZÃO DE VALORIZAR TODO EMPENHO E DEDICAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO, APOIÁ-LO NO QUE FOR NECESSÁRIO, NA INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, VISTO QUE, O INGRESSO EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS DE CUNHO FEDERAL É O SONHO DE TODO ESTUDANTE E, PRINCIPALMENTE, DE SEUS PAIS. PORÉM, NO BRASIL, O ACESSO ÀS UNIVERSIDADES PÚBLICAS, É BASTANTE LIMITADO, O QUE TORNA ESSE SONHO BASTANTE DESAFIADOR. COM O INSTITUTO FEDERAL, AMPLIAM-SE AS POSSIBILIDADES DE SE CONQUISTAR UM ESPAÇO NO MERCADO DE TRABALHO, TORNANDO-OS, PROFISSIONAIS COMPETENTES E ALUNOS ESFORÇADOS PODEM FAZER DESSE SONHO UMA REALIDADE. PARA EFEITO DA INCIDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES QUE REGEM A REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E SUPERVISÃO DA INSTITUIÇÃO E DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, O IFCE É EQUIPARADO ÀS UNIVERSIDADES FEDERAIS... | Professor Marciano | 24/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 015/2022 | INDICAÇÃO N° 015/2022. COM FULCRO PRECONIZADO NO ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS ABAIXO ELENCADAS, TODAS SITUADAS NO DISTRITO DE ALAGOINHA, ATENDENDO A SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO. 1. MANOEL LIMA; 2. VALDEMAR RODRIGUES DA FONSECA; 3. FRANCISCO MARQUES DA SILVA; 4. SÃO FRANCISCO; 5. JOSÉ FERREIRA; 6. MANOEL DOMINGOS; 7. CASTELO BRANCO. | Professor Marciano | 08/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 13/2022 | PROJETO DE LEI Nº 13-2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA E TRAVESSA, SITUADAS NO DISTRITO DE ALAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA DENOMINADA DE: "RUA FRANCISCO MARQUES DA SILVA", A RUA PROJETADA QUE TEM INÍCIO EM FRENTE AO PRÉDIO DA CAGECE, FINDANDO NA RUA VALDEMAR RODRIGUES DA FONSECA, DISTRITO DE ALAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Marciano | 19/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 12/2022 | PROJETO DE LEI Nº 12-2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, SITUADA NO DISTRITO DE ALAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA DENOMINADA DE: "RUA VALDEMAR RODRIGUES DA FONSECA", A RUA PROJETADA QUE TEM INÍCIO NA RUA (PROJETADA) FRANCISCO MARQUES DA SILVA, SEGUINDO EM DIREÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ALAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Marciano | 18/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 10/2022 | PROJETO DE LEI Nº 10-2022. ART. 1º - FICA DENOMINADA DE: “RUA SEVERINA MARTINS DOS SANTOS”, A RUA PROJETADA QUE TEM INÍCIO NA RUA PEDRO RODRIGUES, SEGUINDO EM DIREÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ALAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Marciano | 06/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 003/2022 | INDICAÇÃO COLETIVA Nº 003/2022. REQUER O EMPENHO DO SENHOR CÍCERO FERREIRA DA SILVA, GESTOR MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DO TRECHO QUE COMPREENDE: ARARIPE/CE, VIA DISTRITO DE PAJEÚ, ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DE PERNAMBUCO, DISTRITO DE SERROLÂNDIA, MUNICÍPIO DE IPUBI/PE. | Chico Anselmo; Ze Gordim; Professor Marciano; Tania de Arnaldo; Naldo; Hildo Pereira; Eriberto; Tico da Farinha; Chico de Moises; Veronica Guedes; João de Vilma | 21/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 049/2021 | INDICAÇÃO N 049/2021 - MARCINO J B RODRIGUES | Professor Marciano | 22/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 047/2021 | INDICAÇÃO Nº 047/2021 | Professor Marciano | 17/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 046/2021 | INDICAÇÃO Nº 046/2021 | Professor Marciano | 12/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0032/2021 | INDICAÇÃO Nº 032/2021 | Professor Marciano | 12/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0031/2021 | INDICAÇÃO Nº 031/2021 | Professor Marciano | 12/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0020/2021 | INDICAÇÃO N 020/2021 DE INICIATIVA DE MARCIANO JOSE BELO | Professor Marciano | 09/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0014/2021 | INDICAÇÃO N 014 | Professor Marciano | 23/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0004/2021 | INDICAÇÃO Nº 004/2021 | Professor Marciano | 09/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |