Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1418,01,2025-07-14,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Estado do Ceará, Senhor FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO; conforme preceitua o Art. 16 §§ 3º e 4º, Inciso III da Lei Orgânica do Município; Art. 18, Inciso II, Alínea (a) - Art. 124 §§ 1º e 2º - Art. 127 do Regimento Interno da Câmara. Convoca as senhoras Vereadoras e vereadores que fazem o Poder Legislativo Municipal de Araripe, para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 17 de julho 2025, às 09h00, no átrio da Câmara Municipal, para deliberar sobre a Seguinte Ordem do dia: Projeto de Resolução n° 02/2025, de 10 de julho de 2025, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE. Araripe-CE - Segunda-feira, 14 de julho de 2025.",2025,EDITAL
1423,0009,2025-07-10,"Procedimento Administrativo nº 09.2025.00018966-6. RECOMENDAÇÃO nº 0009/2025/PmJARR. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, pelo(a) Promotor(a) de Justiça signatário(a), no exercício das atribuições constitucionais e legais, com fulcro nos arts. 127, caput e 129, IH, da Constituição Federal; arts. 6o, inciso XX e 7º, inciso I, da Lei Complementar nº 75/93; arts. 25, incisos IV, alíneas 'a', e ""b"" VIII, 26, caput e incisos, da Lei nº 8.625/93; art. 8º, §1º da Lei Federal 7.347/1985 e atendendo às determinações constantes da Resolução nº 036/2016 do OECPJ/CE;...",2025,"RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ"
1393,07,2025-01-03,"A Sua Senhoria, o Senhor Gerente Banco do Brasil S/A-Araripe- CE NESTA. OFÍCIO Nº 07/2025.Araripe- CE, 03 de Janeiro de 2025. Senhor Gerente, Para fins de atualização de nosso cadastro, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à movimentação de contas vinculadas ao CNPJ 12.477.956/0001-68 de titularidade da CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, nessa Instituição financeira: I - INCLUSÃO DE REPRESENTAÇÃO REPRESENTANTES AUTORIZADOS FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, CPF ***.191.***-72, CARGO: Presidente, KAREN FRANÇA DE CASTRO, ***.814.***-04, CARGO: Tesoureira.  II - EXCLUSÃO DE REPRESENTAÇÃO: REPRESENTANTES A SEREM EXCLUÍDOS JOSÉ PAULINO PEREIRA, CPF ***.241.***-91, CARGO: Presidente, ERLON FERREIRA DOS SANTOS, ***.937.***-18, CARGO: Tesoureiro.",2025,"OFÍCIO EXPEDIDO"
1392,04,2025-01-03,"Ofício nº 04/2025 - CMA. Araripe - Ceará, Sexta-feira, 03 de junho de 2025. Da Câmara Municipal de Araripe-CE. Ao Banco do Brasil AG. Araripe n° 1464-8. Assunto: ""Solicitação faz"" Senhor Gerente, Após cumprimentá-lo, cordialmente, solicitamos de Vossa Senhoria, a concessão dos poderes relacionados a CHAVES ""J"" da senhorita KAREN FRANÇA DE CASTRO, portadora do CPF n° ***.814.***-04, RG/CE n° ***7172***-9 - SSP-CE, nomeada para desempenhar as funções de Chefe de Tesouraria desta Câmara Municipal, através da Portaria n° 01/2025, 02 de janeiro de 2025, juntamente, com o senhor FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Estado do Ceará, portador do CPF n° ***.191***-72, RG ***866***25- SSPDS/CE, biênio 2025-2026. No ensejo da oportunidade, apresentamos a Vossa Senhoria e aos demais pares dessa agência, protestos de estima, consideração e apreço. Atenciosamente,",2025,"OFÍCIO EXPEDIDO"
1391,03,2025-01-03,"Ofício nº 03/2025. Araripe - Ceará, Sexta-feira, 03 de janeiro de 2025. Da Presidência da Câmara Municipal de Araripe-CE. Ao Banco do Brasil AG. Araripe n° 1464-8. Assunto: ""Comunicação faz"" Senhor Gerente, Após cumprimentá-lo, levo ao conhecimento de Vossa Senhoria, que a partir de 02 de janeiro de 2025, às contas da CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, passarão a ter como Ordenadores de Despesa o Senhor FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO e KAREN FRANÇA DE CASTRO, respectivamente, Presidente da Câmara e Servidor Público Municipal, designado a desempenhar as funções de Chefe de Tesouraria, autorizada, pois a proceder com a realização de transferências eletrônicas com o novo dirigente do Legislativo Municipal, conforme Ata de Posse de 01 de janeiro de 2025, ANEXA. Na oportunidade, informo que a senhorita KAREN FRANÇA DE CASTRO, já se encontra qualificada através da Portaria n° 01/2025, de 02 de janeiro de 2025, ANEXA. No ensejo da oportunidade, apresentamos a Vossa Senhoria e aos demais pares dessa agência, protestos de estima, consideração e apreço. Atenciosamente,",2025,"OFÍCIO EXPEDIDO"
1390,004,2024-12-20,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. O Presidente da Câmara Municipal de Araripe, Estado do Ceará, senhor José Paulino Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme prevê os artigos: 22 e 64 da Lei Orgânica Municipal de Araripe/CE; bem como, os artigos 3º, 4º, 5º, 10, 11 e 12 do Regimento Interno da Câmara. Convoca os Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, em Eleição Ordinária no dia 06 de outubro de 2024, para o Ato de posse em Sessão Especial de Cunho Solene, que realizar-se-á no dia primeiro de janeiro de 2025, às 16h00, no átrio da Câmara Municipal de Araripe, na Rua Leonília Áurea de Alencar, 100 - Centro, Araripe - Ceará, com a seguinte Ordem do Dia. 1. 16h00 - posse das senhoras e dos senhores vereadores eleitos e reeleitos em 06 de outubro de 2024, para Legislatura 2025-2028. 2. 16h30 - eleição e posse da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026. 3. 17h00 - posse dos senhores: Prefeito e Vice-Prefeito eleitos em 06 de outubro de 2024, para a Gestão 2025-2028.",2024,EDITAL
1386,03,2024-12-09,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024. A Câmara Municipal de Araripe, Estado do Ceará, por seu Presidente senhor JOSÉ PAULINO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, bem como, conforme preceitua o Art. 98, Inciso III e Art. 130 do Regimento Interno da Câmara. Convoca as senhoras vereadoras e vereadores que fazem o Poder Legislativo Municipal de Araripe, para uma SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 16 de dezembro 2024, às 18h00, no átrio da Câmara Municipal, para deliberar sobre a Seguinte Ordem do dia: Entrega de HONRARIAS: ""TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE"". Conforme prevê o Art. 2o dos Decretos Legislativo, concedentes dos referidos Títulos. Araripe-CE - Segunda-feira, 09 de dezembro de 2024.",2024,EDITAL
1382,39,2024-11-12,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 39//2024. O MUNICÍPIO DE ARARIPE - Estado do Ceará, por seu Prefeito Municipal, Cicero.Ferreira da Silva, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Concurso Público, objeto do Edital n° 001/2018, para contratação, em caráter efetivo, para assunção de cargos junto à estrutura administrativa do município de Araripe, em conformidade com a Lei Municipal n° 1.235/2018, ratificado mediante Decreto de Homologação expedido aos 17 (dezessete) dias do mês de Abril do ano de 2019, a comparecerem à sede Câmara Municipal de Araripe, situada na Rua Leonilia Áurea de Alencar, N° 100 Centro, em Araripe/CE, no horário das 8h às 14h, no prazo de 05 (cinco) dias, após a publicação deste, a fim de apresentarem a documentação exigida no Edital do Concurso, necessária ao processo de contratação em seus respectivos cargos. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos. CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPE. CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CODIGO: ASG H. CLASSIFICAÇÃO: 3°/Aprovados Classificáveis. NOME: MARA RAMOS DE SOUSA.",2024,EDITAL
1377,022024,2024-10-24,"Convoca as senhoras e senhores vereadores que fazem o Poder Legislativo Municipal de Araripe/CE, para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 28 de outubro 2024, às 09h00, no átrio da Câmara Municipal, para deliberar sobre a Seguinte Ordem do dia:  Projeto de Lei Orçamentário nº 19/2024, de 30 de setembro de 2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araripe, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025.",2024,EDITAL
1379,0007,2024-10-17,"Procedimento Administrativo n.º 09.2024.00034126-1 e RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 0007/2024/PmJARR. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Promotoria de Justiça de Araripe, no exercício das atribuições constitucionais e legais, com fulcro nos arts. 127, caput e 129, III, da Constituição Federal; arts. 6o, inciso XX e 7º, inciso I, da Lei Complementar n° 75/93; arts. 25, incisos IV, alíneas 'a', e ""b"" VIII, 26, caput c incisos, da Lei n° 8.625/93; art. 8º, §1° da Lei Federal 7.347/1985 e art. 26, inc. V, alínea 'a', na Instrução Normativa n° 01/2016 do TCM/CE, recepcionada pelo TCE/CE:...",2024,"RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ"