Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1428,05,2025-09-05,"Decreto Legislativo nº 05/2025, de 05 de setembro de 2025. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de ""TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE"" à pessoa que abaixo indica e dá outras providências. Art. 1º. Fica concedido o Título de ""Cidadão Honorário Araripense"" ao senhor CHARLES LAWRENSE GUIMARÃES BATISTA, brasileiro, solteiro, natural do Município de Crato/CE, Médico Ginecologista, registro no CREMEC: 11587-CE, com larga experiência e de relevantes serviços prestados ao Município, adquiriu respeito e credibilidade de toda população de Araripe.",2025
1416,004,2025-06-27,"Decreto Legislativo n° 04/2025, de 27 de junho de 2025. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de ""TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE"" à pessoa que abaixo indica e dá outras providências. Art. 1º. Fica concedido o Título de ""Cidadã Honorário Araripense"" a senhora NAIALA DE SOUZA RIBEIRO SALES, brasileira, casada, médica em Ginecologia Obstetrícia, registro no CREMEC: 9134-CE, com larga experiência e de relevantes serviços prestados ao município, adquiriu respeito e credibilidade de toda população de Araripe...",2025
1415,003,2025-06-27,"Decreto Legislativo nº 03/2025, de 27 de junho de 2025. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de ""TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE"" à pessoa que abaixo indica e dá outras providências. Art. 1º. Fica concedido o Título de ""Cidadão Honorário Araripense"" ao senhor LUCIANO RAMOS SOARES, brasileiro, casado, especialista em Eletricidade, Graduado em Automação Industrial; experiente e de relevantes serviços prestados ao município adquirindo respeito e credibilidade de toda população de Araripe...",2025
1409,002,2025-05-23,"Decreto Legislativo nº 02/2025, de 26 de maio de 2025. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de ""TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE"" à pessoa que abaixo indica e dá outras providências. Art. 1º. Fica concedido o Título de ""Cidadão Honorário Araripense"" ao senhor FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA SALES, brasileiro, casado, especialista em Gastroenterologia e endoscopista, experiente e de relevantes serviços prestados ao município adquirindo respeito e credibilidade de toda população de Araripe...",2025
1408,001,2025-05-23,"Decreto Legislativo nº 01/2025, 23 de maio de 2025. EMENTA: Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis pelo Poder Legislativo de Araripe, Estado do Ceará, na forma que especifica e dá outras providências. Art. 1º. Fica autorizado a doação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Araripe, a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, bem como a entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas devidamente cadastradas no Cadastro Único...",2025
1400,02,2025-03-14,"Decreto Legislativo n° 02/2025, de 14 de março de 2025. EMENTA: Dispõe sobre o resultado do julgamento da prestação de contas de governo da Prefeitura do Município de Araripe, Estado do Ceará, exercício financeiro de 2011, gestão do Ex-prefeito, Senhor José Humberto Germano Correia, na forma que indica e dá outras providências: Art. 1º. Ficam aprovadas a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Araripe, Estado do Ceará, relativas ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Ex-prefeito de Araripe/CE, senhor José Humberto Germano Correia, conforme resultado final da votação do Processo n° 35784/2020-7, TCE-CE, Parecer Prévio n° 314/2025, explícita na Ata da Sessão Ordinária n° 07/2025, realizada no dia 14 de março de 2025, às 9:00, na qual, ocorreu o julgamento das aludidas contas, apurando-se 11 votos pela aprovação das mesmas, favorecendo pois o Parecer Prévio n° 314/2024/TCE, que opina pela aprovação e zero voto pela rejeição...",2025
1401,01,2025-01-02,"Decreto Legislativo n° 01/2025, de 02 de janeiro de 2025. EMENTA: Dispõe sobre afastamento de servidor do quadro efetivo deste Legislativo, sem ônus para o Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º. Fica à disposição do Poder Executivo Municipal de Araripe, Estado do Ceará, o senhor: Erlon Ferreira dos Santos, CPF n° 040.937.183-18, RG/CE n° 2006032068107, servidor efetivo, empossado no cargo de Agente Administrativo deste Legislativo, em 02 de janeiro de 2020...",2025
1389,004,2024-12-13,"Decreto Legislativo nº 04/2024, de 13 de dezembro de 2024. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de ""TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE"" à pessoa que abaixo indica e dá outras providências. Art. 1º. Fica concedido o Título de ""Cidadão Honorário Araripense"" ao senhor David Ney Gonçalves de Macedo (Davi de Raimundão), natural de Juazeiro do Norte/CE, brasileiro, casado, Estudante de Engenharia Civil, Deputado Estadual pelo MDB (2022); residente e domiciliado na Cidade de Juazeiro, Estado do Ceará...",2024
1388,003,2024-12-13,"Decreto Legislativo nº 03/2024, de 13 de dezembro de 2024. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de ""TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE"" à pessoa que abaixo indica e dá outras providências. Art. 1º. Fica concedido o Título de ""Cidadão Honorário Araripense"" ao senhor Raimundo Antônio de Macedo (Raimundão), brasileiro, casado, Médico (especialidade em cirurgia geral), Político (Deputado/Prefeito), natural do Município de Aurora/CE; residente e domiciliado na Cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará...",2024
1385,002,2024-12-06,"Decreto Legislativo nº 02/2024, de 06 de dezembro de 2024. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de ""TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE"" à pessoa que abaixo indica e dá outras providências. Art. 1º. Fica concedido o Título de ""Cidadão Honorário Araripense"" ao senhor Dr. Sylvio Batista dos Santos Neto, brasileiro, solteiro, Juiz da Comarca de Araripe, Estado do Ceará, residente e domiciliado na Cidade de Araripe, Estado do Ceará...",2024